Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1301 Morenghi, que não foi levada a efeito em razão do seu afastamento. A ilustre defensora pública Joyce Santos de Oliveira e a ilustre estagiária Tamara Santos de Jesus, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o(ª) MM(ª) Juiz(ª) da 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, impetram o presente habeas corpus, em f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 657 descontava a pena, em regime carcerário fechado. Resulta configurado o fumus boni iuris e, em face do periculum in mora, justificase a tutela cautelar. Evidenciada a urgência e caracterizada a necessidade da medida. Assim sendo, concedese a liminar para que a paciente Áureo Marques de Oliveira seja removido de imediato para estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 2806 sobre a petição do requerido de fls. 140. (OBS: informando que não dispõe de bens passíveis de penhora, nem condições financeiras de garantir a execução) - ADV JOEL APARECIDO GEROLIN OAB/SP 229272 - ADV WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN OAB/SP 145570 - ADV WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR OAB/SP 131880 576

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 995 sendo desarrazoado concluir-se que tal beneficio em nada contribuirá para sua ressocialização. Deixo, igualmente, de conceder a suspensão condicional da pena, apegando-me, para tanto, nos dizeres do art. 77, I do CP. Por fim, denoto a presença dos requisitos autorizadores da custódia cautelar do acusado. Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2240 167, Benedita dos Santos Pereira, comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão. Ressalto, desde já, que será indeferido o pedido de oitiva de testemunhas que se refiram exclusivamente aos antecedentes do réu, podendo o teor das declarações pretendidas pelas defesa ser apresentado media

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2658 de mudança de endereço, deverá indagar a data em que tal fato ocorreu. Com a devolução do mandado, caso seja certificado que o(a) réu está em local incerto e não sabido, havendo requerimento de pesquisa de endereço on-line via BACENJUD, INFOJUD (Receita Federal) ou RENAJUD (Detran), o interessado de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Oliveira. Apelado: Lázaro Dácio da Cruz. Defensor Público: Dr. Helom César da Silva Nunes (6174/AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de VAsconcellos Dias. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira C

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 dias, sob pena de o mesmo ser inutilizado, ficando nova expedição condicionada a novo pedido. Riacho Fundo IRiacho Fundo - DF, segundafeira, 10/04/2017 às 15h15. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.13.1.001612-6 - Procedimento Comum - A: ANDRE LUIZ BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF037713 - Dely Gomes Luz Filho, DF047384 - Ladny Soares Rodrigues Silva. R: SOROCRED- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2447 será revertido diretamente ao FUNAD. Transitada em julgado a sentença, remeta-se à SENAD relação do valor apreendido com indicação da instituição em que se encontra depositada. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Condeno os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2195 SP) Processo 0008554-30.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Anderson Pereira Dias e outro - Intimação da defesa do réu ANDERSON PEREIRA DIAS para apresentação de memoriais finais, em 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 2081