Caderno 4 - Editais ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4906 27 aplicável por analogia, pois assistida pela Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado: 1 - Lance-se o nome da ré no rol dos culpados; 2 - Expeça-se guia definitiva de execução de pena; 3 - Comunique-se ao TRE, zona eleitoral em que o réu é eleitor; ao Instituto de Identificação deste Estado e do Estado em que o acusado nasceu; ao Cartór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4230 792 Intima as partes da r. sentença de f. 233-237, transcrita em resumo:” Isso posto, nos termos do art. 487, II, do CPC, com resolução do mérito, reconheço a prescrição intercorrente da pretensão executória deduzida no presente feito. Com a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC (fl. 19), condeno o exequente ao pagamento das despes

Caderno 4 - Editais ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4080 32 Bandeirantes Vara Única de Bandeirantes Edital de Leilão/Praça O(A) Dr(a).Daniel Foletto Geller, MM. Juiz Substituto, da Vara Única, da Comarca de Bandeirantes, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei etc., Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos Autos de Ação de Execução nº. 0800476-66.201

Caderno 4 - Editais ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4360 59 incerto e não sabido que, neste Juízo, situado à Rua Pedro Celestino, 1.460, tramita a Ação Procedimento Comum Cível, sob nº 0800278-19.2019.8.12.0025, aforada por Moacir Fernandes de Oliveira, em desfavor de Daiane Thiesa Machado Fernandes. Assim, fica o mesmo CITADO para responder à ação, no prazo de 15 dias, contados do transcurso do prazo d

Caderno 4 - Editais ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4754 41 “Dispositivo: Diante de todo o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR os réus Cleber Cabral Teixeira e Marcelo Ayala Faustino Silva, qualificados nos autos, como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/06. E) Dosimetria da pena: Passo a fixar a pena-base atendendo-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4108 698 Processo 0800732-33.2018.8.12.0025 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Autora: Eva Aparecida Guimarães de Freitas Santos ADV: RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM (OAB 15387/MS) Intimação da parte autora da r. decisão de p. 38/9:r força do disposto no § 3º do art. 99 do NCPC, defiro o benefício da gratuidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4233 755 Processo 0800058-26.2016.8.12.0025 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Exeqte: Manoel Archanjo Dama Filho - Exectda: Terezinha Guarez Moreno - Jocelani Pinzon e outros - Advogada: Jocelani Pinzon - Jocelani Pinzon - Jocelani Pinzon - Jocelani Pinzon ADV: GUSTAVO CALÁBRIA RONDON (OAB 892

Caderno 4 - Editais ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4784 44 desistência ou arrependimento do arrematante do bem arrematado, a comissão será devida da mesma forma; 8.3 - Não será devida a comissão ao leiloeiro público oficial e ao corretor na hipótese da desistência de que trata o art. 775 do Código de Processo Civil, de anulação da arrematação ou de resultado negativo da hasta pública (Art. 10, §

Caderno 4 - Editais ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4474 24 Juízo do processo nº 0800699-53.2012.8.12.0025, Subconta nº 639673, fls. 106, (art. 23 do Prov. CSM/TJMS n. 211/2010); 10) após a homologação do lanço o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar os depósitos dos valores da arrematação e da comissão (art. 24 do Prov. n. CSM/TJMS n. 211/2010); 11) o auto de arremata�

Caderno 4 - Editais ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4928 41 Bandeirantes Vara Única de Bandeirantes Edital de intimação da sentença, prazo: 90 dias Daniel Foletto Geller, Juiz de Direito, Vara Única, da Comarca de Bandeirantes, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: JEFERSON CAIQUE DA SILVA, Brasileiro, Estudante, RG 1804485SSP/MS, CPF 060.843.361-67, mãe Maria Aparecida da Silva, Nascido/Nascida e