Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1513 a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RAPHAEL SILVA PINTO (OAB 363229/SP) Processo 1009111-83.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Danilo Carlos Tavares dos Santos - BANCO FICSA S.A. - Vistos.Embora o art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1312 e sua realização não se pratica qualquer ato tendente ao impulsionamento do feito.Como isso não se concebe, porquanto afeta uma das principais razões de existir do Juizado Especial Cível, vale dizer, a celeridade, determino a supressão dessa etapa, com a ressalva de que a possibilidade de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 1433 capacidade postulatória. Condeno o autor a pagar à requerida R$ 1.000,00 de honorários advocatícios, fixação essa nos termos do § 8º, do art. 85, do CPC, e custas do processo, verbas exigíveis apenas na situação preconizada pelo § 3º, do art. 98, do CPC, pois o autor é beneficiário da AJG. Fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 1361 estando devidamente garantido o juízo (fls. 47/49) e havendo prova de notificação prévia do locatário (fls. 14/16), defere-se a medida liminar alvitrada, para o fim de determinar ao requerido que desocupe o bem, no prazo de 15 dias, sob pena de desocupação forçada, exceto se houver, nesse prazo, o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 1797 - CONTATO NEGÓCIOS IMOBIIÁRIOS SC LTDA - João Carlos Romano - Vistos.1 - Fls. 29/30: Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil2 - Fica prejudicada audiência designada, libere-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 618 inciso IX, da Lei nº 8.137/90, c/c artigo 18, parágrafo 6º, incisos I e II, da Lei nº 8.078/90, a pena privativa de liberdade de 02 anos e 04 meses de detenção, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária de 03 salár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1955 08 de setembro de 2014, situação em cuja titularidade teriam entregue a posse direta do imóvel em favor do réu a título de comodato, denunciado quando vencido o termo final ajustado, em 28 de dezembro de 2017, quando então remetida notificação ao réu reclamando a devolução da posse no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1610 de sentença. O requerimento de cumprimento de sentença deve ser feito conforme Comunicado CG nº 1789/2017, cabendo ao(à) advogado(a) no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 942 ambos, desde cada desembolso (art. 398 do CC c/c Súmulas 43 e 54 do STJ); observada a prescrição quinquenal; c) CONDENAR o requerido a pagar à autora a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por dano moral, incidindo juros de mora a contar da data do contrato e início dos desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 896 ZANOCCHI (OAB 437008/SP), SANTIAGO MORELATO (OAB 336573/SP) Processo 1000748-10.2021.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rubens Gomes Cardoso - - Ana Rosalem Gomes Cardoso - - Renato Gomes Rodrigues - - Tatiane Cristina Araújo Rodrigues - Lucia Helena Lopes de Azevedo e outro