Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 658 Processo 1000717-58.2019.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonas Alves de Oliveira - Vistos. Antes da análise da legitimidade da parte contrária e recebimento da presente, é necessário verificar-se o pedido de gratuidade, como requisito essencial à distribuição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 795 nº 1789/2017, que atualiza os procedimentos das fases de execução, bem como os Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ. À serventia: A princípio aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Findo o prazo, certifique-se se foi cadastrado o cumprimento de sentença e, em seguida, arquivem-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 678 a cláusula de foro de eleição, mas não foi permitida a sua retirada do contrato. Pede efeito suspensivo. Sem preparo, diante da gratuidade concedida (fls. 210/213 dos autos de origem). 3. Nos termos do art. 995, par. ún., do CPC, “A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imedia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 987 interessados nestes autos a fls. 01/03. DECRETO O DIVÓRCIO de Paulo Sergio Altarugio e Sônia Maria de Souza Altarugio que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo extrajudicial, JULGANDO EXTINTA esta ação de divórcio consensual, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 737 cálculo atualizado da dívida, tendo em vista o valor levantado a fl. 337. Int. - ADV: MARCELO MESQUITA JÚNIOR (OAB 358281/ SP), RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB 279381/SP) Processo 1000361-63.2019.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gustavo Manduca Ferreira - Me - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 883 serão efetivados com a adoção criteriosa da técnica do julgamento antecipado, evitando-se a dilação probatória indevida. Finda a fase postulatória e sopesadas as alegações, este Juízo convenceu-se que a questão deve ser julgada à luz da prova reunida até o momento, não havendo necessidade da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora quanto à contestação, especificando e justificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias.Após, especifique o réu, no mesmo prazo, justificando, as provas que pretende produzir.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0001783-12.2017.403.6111 - MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA(SP340038 - ELZA APARECIDA DA SILVA E SP253325 - JOSE UMBERTO ROJO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Defiro os benefícios da Justiça gratuita.Através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1681 custas e honorários advocatícios, com fundamento no art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95. Publique-se e intimem-se. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ (OAB 371728/ SP) Processo 1000787-02.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 742 e dou fé que revendo os presentes autos verifiquei: 1) Os autos foram distribuídos com regular cadastro de partes e advogado? (x) Sim Não 2) Consta procuração válida nos autos? (x) Sim Não 3) Pedido de assistência judiciária? (x) Sim Não 3.1) Patrocinado pela DPESP/OAB? Sim (x) Não Prej. 3.2) Não pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 492 requerente(s) não cumpra(m) esta determinação, caberá à parte requerida calcular por conta própria a pensão devida, em conformidade com esta decisão, e pagá-la à parte requerente, mediante recibo, todo dia 15. Fica a parte requerente intimada a comparecer por seu advogado, que providenciará o seu compa