Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 797 RELAÇÃO Nº 0352/2021 Processo 1000412-39.2021.8.26.0272 - Inventário - Inventário e Partilha - Odival Serrano Júnior - Vistos. Observo que o valor depositado às fls. 84/85 é inferior à soma das guias DAREs de fls. 103/106 e as custas complementares indicadas às fls. 79/80, assim, para fins de auxilia

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30091 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011933-21.2015.5.15.0092 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AUTOR: FERNANDA APARECIDA BENEDITO 5ª Vara do Trabalho de Campinas RÉU: LUCIANE DE SIQUEIRA CARISANI - ME e outros (4) Processo nº 0011728-21.2017.5.15.0092 Autor

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA- ART. 168-A-CP. CREDITO TIPO "5"- AGRAVO PROVIDO. - Nos termos do art. 135, do CTN, ocorre a desconsideração da pessoa jurídica, respondendo os sócios pessoalmente pelos créditos correspondentes às obrigações tributárias decorrentes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos. - Outro caso de infração à lei que dá ensejo a

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA- ART. 168-A-CP. CREDITO TIPO "5"- AGRAVO PROVIDO. - Nos termos do art. 135, do CTN, ocorre a desconsideração da pessoa jurídica, respondendo os sócios pessoalmente pelos créditos correspondentes às obrigações tributárias decorrentes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos. - Outro caso de infração à lei que dá ensejo a

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA- ART. 168-A-CP. CREDITO TIPO "5"- AGRAVO PROVIDO. - Nos termos do art. 135, do CTN, ocorre a desconsideração da pessoa jurídica, respondendo os sócios pessoalmente pelos créditos correspondentes às obrigações tributárias decorrentes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos. - Outro caso de infração à lei que dá ensejo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 694 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2022 Processo 1000687-52.2021.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Daniel Francisco Bortolin Munhoz - Ante o exposto, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 PROCESSO :1011203-34.2016.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condominio Residencial Eldorado ADVOGADO : 250548/SP - Salvador Spinelli Neto REQDO : Fabio Alvares Lopes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010063-79.2016.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cecilia Carmen Baptista Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.O.I. ADVOGADO : 328186/SP - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira REQDA : B.F.C.F.I. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013531-34.2016.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Agenor Rodrigues Camargo Epp ADVOGADO : 132877/SP - Alessandra Cristina Gallo REQDO

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 9447 Processo Nº RTOrd-0012026-68.2017.5.15.0106 AUTOR EUNICE APARECIDA BRASIL ADVOGADO LUCIANE DE OLIVEIRA CHUST(OAB: 386801/SP) ADVOGADO MAGALI ALESSANDRA NOGUEIRA BONORA(OAB: 348076/SP) ADVOGADO DANIEL FRANCISCO BORTOLIN MUNHOZ(OAB: 371728/SP) RÉU IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência INICIAL que se re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005386-81.2019.8.26.0566 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : V.L.B.R. REQDO : J.A.R. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005387-66.2019.8.26.0566 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : K.E.P.S. REQDO : E.A.S. VARA: