Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 708 28/2014: haverá o recolhimento de uma cota de ressarcimento para cada destinatário da ordem judicial constante do mandado, independentemente da quantidade de endereços ou das diligências necessárias à prática do ato, ressalvado o disposto no art. 1.007 das Normas da Corregedoria. Assim sendo, providencie o exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3186 Processo 0001204-60.2019.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ANA LIVIA RIBEIRO DE SOUZA - Magazine Luiza S/A e outro - Juiz de Direito: Dr(a). VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA Vistos. No âmbito do Juizado Especial Cível, é possível a desist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3534 III, da Lei 9099/95, tendo em vista o reconhecimento da incompetência territorial. Não há condenação em custas, por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9099/95. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2857 de alimentos, bem como que é comum que as crianças queiram estar na companhia do genitor que lhes dá maior liberdade, o fato é que, ad cautelam, cotejando tudo que foi ponderado acima, é prudente que seja fixado o domicilio do menor com o genitor, mantida a guarda compartilhada e com a inversão das visita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4122 Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Fls. 178/179: será analisado oportunamente. Por ora, aguarde-se por 15 dias eventual manifestação da ré sobre o ofício do Banco do Brasil de fls. 161/175. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MOACYR PADUA V

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 3 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.055 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto aos documentos de pp. 341/395. Após, voltem-me conclusos. ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0700085-29.2019.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Servidão - AUTOR: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - RÉ: Pamyla Farias Correia - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto aos documentos de

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 31 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.467 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ção. Intime-se. Providências de praxe. ADV: EVERTON GANDOLFI JARDIM (OAB 432910SP) - Processo 070006708.2019.8.01.0016 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Antonio P. Costa Empreiteira Eireli Epp - Autos n.º ClasseMandado de Segurança ImpetranteAntonio P. Costa Empreiteira Eireli Epp ImpetradoSra. Presidente da Comissão Especial de Licitação Cel do Município de Assis Brasil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1101 (9.099/95, art.52, IX), aplicando-se analogicamente ao caso o Enunciado nº 39, do I Encontro do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital. Relatório dispensado nos termos do art.38 da lei nº 9.099/95. A petição inicial destes embargos é inepta, devendo ser indeferida. Não vislumbro, neste caso,

Caderno único ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de agosto de 2014 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.01.1.060754-2 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ERRITON COSTA DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF004501 - DILSETE BARBO

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 fornecedor anunciante cabe o dever de sustentar a oferta, nos termos do art. 30 do CDC. Tenho que a esfera moral do consumidor é lesada quando há violação ao seu direito de personalidade pelos fornecedores, o que ocorre sempre que há serviço defeituoso. É certo que o cancelamento do voo frustra legítima expectativa do consumidor que programa viagem, em especial quando o fornecedor se mantém inerte q