Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 10/2018 Designa , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação: PARA MASP NOME CARGO Localidade Cod Escola Estadual Belo Horizonte 2518 Juscelino Kubitschek de Oliveira 1434067-3 Sergio Vinicio do Nascimento ATB1A Ribeirão das Neves 218715 José soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

48).Determinou-se a realização de prova pericial (fl. 52-54) nas especialidades cardiologia e neurologia. Os laudos periciais foram colacionados a fls. 61-71.A parte autora manifestou-se a fls. 73-74. Esclarecimentos do perito a fl. 82-83. Nova manifestação do autor a fls. 88-90 dos autos.A autarquia previdenciária manifestou-se a fl. 91, requerendo a improcedência da demanda.Os autos foram remetidos ao Ministério Público Federal, que emanou parecer a fls. 93-95.II - MOTIVAÇÃOII. a. AC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015. quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 19 SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo. DESPACHOS O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011, A Subcontroladora de Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto Mineiro de Agropecuária, a ausentar-se do país, no período de 18/04/2018 a 21/04/2018, para participar como observador n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: Paulo José Carlos Guedes Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais- SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 29.659 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 708/2018 Aprovado em 24.9.2018 Processo nº 27. 073 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 745/2018 Aprovado em 27.9.2018 Processo n° 33.737 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 756/2018 Aprovado em 27.9.2018 Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 0036ª Sessão Ordinária realizada em 26/01/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente ENP7693 5571005 Alexandre Giovanni Madeo GKL5112 5532838 Hilton Ferreira Da Silva NVZ1987 5368016 Mariano Oliveira C. Junior NVZ1987 5368020 Mariano Oliveira C. Junior HOH1180 5963144 Mateus Moura Goncalves LQN6290 5927690 Noe Nascimento Garcez OBS: Em relação ao

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 54 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01069 Processo: 0000477-39.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA GOMES DE FARIAS ADVOGADO: 029497PE LORENA CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a prejudicial de mérito informada e da juntada de documentos mencionada neste despacho, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a substituição na Procuradoria do IDENE durante suas férias do titular. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem