439 resultados encontrados para daniel francisco de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
na primeira parte do “caput” do art. 34 da Lei nº 9.099/1995. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, de que deverá apresentar carteiras de trabalho e também os documentos originais que instruem a petição inicial, para verificação pelo magistrado, caso necessário. Por fim, fica intimada de que sua ausência injustificada à referida audiência implicará na extinção do processo sem resolução de mérito.(PO 20/16 – JEF/PP, disponibilizada no DE Nº 184 da Just
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 352 353 354 355 356 357 358 359 DANIEL FRANCISCO DE LIMA MORGADO FABIANA CORTEZ PADOVEZE GUSTAVO ESTEVO DA SILVA ADELEIDE CARMANGUI PEREIRA ANA LUCIA GONÇALVES VENTURA ANTONIO MARCOS COGO CARLOS ROBERTO NUNES CLEUNICE SOFIA DE SIQUEIRA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3511 329 AUX DE ESCRITÓRIO AUX DE ESCRITÓRIO AUX DE ESCRITÓRIO PROFESSOR CHEFE DE SEÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 3270 Fórum Permanente de Processualistas Civis – V FPPC, verbis: tributáveis incidentes nos termos da Instrução Normativa RFB 1.127 Havendo cumulação de pedidos simples, a aplicação do art. 982, I e de 07 de fevereiro de 2011 e normativas posteriores. § 3º, poderá provocar apenas a suspensão parcial do processo, não Os recolhimentos fiscais devem ser arcad
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 755 265023/SP) - Advogada: Denise Vazquez Pires (OAB: 221831/SP) - Advogado: Alex Donizeth de Matos (OAB: 248004/SP) 74 - 0002251-66.2013.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Heitor Katsumi Miura - Apelante: O. T. - Apelado: J. P. - Advogado: Dorival Evangelista dos Santos (OAB: 1
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 840 990.10.393626-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: THELMA STEFANELLI WAGNER EUGENIO - Paciente: Gustavo Viana de Oliveira - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO EFETUE A TRANSFERÊNCIA DO CONDENADO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO AO REGIME SEMIABERT
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 791 SANTO ANASTÁCIO Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE ENDO DE ALMEIDA FABIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2019 Processo 0001112-67.2018.8.26.0553 (processo principal 1
2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 43756 ANÁLISE DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS contribuição das parcelas elencadas no § 9º, do art. 28, da Lei de PELAS PARTES, PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Custeio. Ainda, para elaboração dos cálculos, observar-se-á o E DEMAIS PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA código de enquadramento da atividade da parte reclamada (FPAS), EXECUÇ
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 665 Recorrente: Banco Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: Daniel Oliveira da Silva - Advogado: Eduardo Pena de Moura França (OAB: 138190/SP) - Advogado: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - Advogada: Ana Cristina Silveira Lemos de Faria Nestor (OAB: 298185/SP) 193 - 0002384-
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 6185 INTIMAÇÃO de caixa - no caso o Reclamante - recebia por elas e logo em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fcead52 seguida procedia com o CANCELAMENTOdo cupom no sistema proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: da empresa, o que gerava um "XML"de cupom cancelado, o que DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DA LEI. fazia com o valor
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 707 37) - Advogado: Diego Manoel Patricio (OAB: 279243/SP) (Fls: 44) 0001911-05.2010.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator Flavio Abramovici - Revisor José Carlos Ferreira Alves Apelante: Sindicato Regional dos Servidores Publicos Municipais e outro - Apelado: Dinalva Rodrigues da Silva e Souza (Justiça Gratuita) - Advogado: L