Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 697 MARCADALLI DA SILVA. Afirmam que o sinistro ocorreu em 15/08/2008, e que, fazendo jus ao recebimento de 40 salários mínimos, a requerida lhes pagou apenas R$ 13.500,00. A petição inicial de fls. 02/18 veio instruída com documentos (fls. 19/31). Citada, a requerida contestou o pedido (fls. 36/51), alegando

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 sanções). Sem prejuízo da determinação acima, nomeio a Defensoria Pública apenas para manifestar-se acerca da Unificação de Penas, a fim de evitar prejuízo ao sentenciado. Dê-se vista à Defensoria Pública. Distrito Federal, 7 de Maio de 2018. VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF Decisão N° 00201061020168070015 - Execução Provisória - R: LEONARDO ARAÚJO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 791 § 2º. Se o pagamento não for efetuado no prazo fixado, deve-se extrair certidão de dívida ativa e remeter à Fazenda do Estado de São Paulo, devendo constar todos os dados conhecidos do condenado na certidão. § 3º No ofício de encaminhamento da certidão deve constar a advertência de que o juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 819 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Laudenice Rosa dos Santos - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença iniciado por Laudenice Rosa dos Santos em face do Município de Santo Anastácio, para recebimento do valor da condenação imposta na sentença de fls. 206/221 dos autos principais, mantida pelo V.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 2059 Processo 000.03.061282-9 - Usucapião - João Batista Pereira dos Santos - Cícera dos Santos Melo e outros - Bernadete Pereira dos Santos - Vistos. À re/ratificação da certidão a fls. 165, considerando-se as diligências realizadas desde então. Se em termos, o Cartório deve tomar as medidas necessárias à publica

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 00068503420158070015 - Execução da Pena - R: LUIS FELIPE GIAVONI. Adv(s).: DF2336 - DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO. Determinação - Autos nº 00068503420158070015 (Processo antigo nº 20150110254707) DECISÃO Sentenciado(a): LUIS FELIPE GIAVONI O simples fato de ser idoso não implica, necessariamente, limitações físicas suficientes para garantir a v

Diário Oficial ● 11/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.514 Quinta-feira, 11 DE MARÇO DE 2021 o processo de realização das provas do concurso público para CFP da Policia Militar do Estado do Pará, conforme solicitações de diárias. II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 3 e ½ (três e meia) diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 10 DE MARÇO DE 2021. SHIRLEY SANTOS ARAÚJO Dire

Diário Oficial ● 23/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33928 67 Terça-feira, 23 DE JULHO DE 2019 ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único, c/c art. 35 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, registrar os atos abaixo identificados: Processo n. 2014/50206-9 – Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA AP nº. 832, de 08/02/2012, em favor de LUCIMAR CORRÊA BRANDÃO, no cargo de Serv

Diário Oficial ● 07/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544 Quarta-feira, 07 DE ABRIL DE 2021 30 2019/389529 2016/51446-6 RAIMUNDA NEVES DOS SANTOS 29 2019/333637 2016/50405-4 Raimundo Valério da Silva 31 2019/389529 2018/50634-5 SELMA OLIVEIRA DA CRUZ 30 2019/295575 2010/53029-9 Solange Prudente do Vale 32 2019/389529 2018/51906-3 JUSSELINA VEIGA DA SILVA 31 2019/311152 2018/50704-2 Raimundo Oliveira e Silva 33 2019/389529 2019/51571-6 MARIA DO PERPETUO SOCORRO CABRAL MOURA 32 2019/311152

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 35 00555 Processo: 0142136-40.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROBSON SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00556 Processo: 1420963-64.2013.815.0141 - PROCE