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daniel francisco de lima - Página 37

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439 resultados encontrados para daniel francisco de lima - data: 27/07/2025

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TJSP 02/04/2020 - Pág. 3240 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3240 De quais doenças a parte autora é portadora? Essas doenças geram incapacidade para a vida independente e para o exercício de atividade laborativa? Essa incapacidade, se existente, é temporária ou definitiva? Total ou parcial? Provem de acidente de trabalho? Admitindo-se a existência da incapacidade é po

TJSP 06/05/2010 - Pág. 378 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 378 SP 106775 - ADV JOSE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 106816 297.01.2009.010485-0/000000-000 - nº ordem 1035/2009 - Divórcio (ordinário) - N. F. D. P. X M. F. D. P. - Fls. 29 - Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 40

TJSP 08/10/2009 - Pág. 1238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 1238 de fls.266, item “a”. Int. - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 - ADV THAIS ALEXANDRA LOURENÇO DA SILVA OAB/SP 265596 - ADV ORLANDO CESAR JULIO OAB/SP 122800 357.01.2000.000657-2/000000-000 - nº ordem 804/2000 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DE SALÁRIOS - JOSÉ HERBERT LIRA

TJSP 11/04/2016 - Pág. 774 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 774 Dutra - Vivo S/A - Requeira o autor, no prazo legal, o que entender de direito. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), JOSUEL APARECIDO BEZERRA DA SILVA (OAB 165649/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0005261-74.2013.8.26.0297 (029.72.0130.005261) - Procedimento do Juizado Especial C�

TJSP 28/01/2015 - Pág. 741 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 741 proceda-se novamente a impressão da referida certidão, anexando cópia da nomeação. Intime-se a defensora via imprensa para a retirada. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VANUSA ALVES DE ARAUJO (OAB 149664/SP) Processo 0028345-15.2013.8.26.0068 - Inquérito Policial - Ameaça - J.P. - C.C. - 1

TJSP 06/06/2014 - Pág. 512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 512 querendo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP) Processo 0005411-55.2013.8.26.0297 (029.72.0130.005411) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação Francisco Aparecido Bezerra - Banco Fiat, Bfb Sa, Arrendamento Mercantil - Porque temp

TJSP 27/10/2014 - Pág. 709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 709 na nova lei (superior a 4 anos) e o próprio texto legal diz que a prisão cautelar continua sendo conveniente considerando a gravidade do delito, as suas circunstâncias e as condições pessoais do agente (art.282, II do C.P). Por estas razões, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória, já que presentes

TJSP 12/01/2011 - Pág. 1068 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 871 1068 (OAB 121717/SP), SUELI MAROTTE (OAB 82434/SP) Processo 0075655-76.2003.8.26.0000 (000.03.075655-3) - Usucapião - Registro de Imóveis - Jon Thaddeus Gregory e outro - Fatima Rosalia Vazques - N/C-Certifico e dou fé que os autores deverão providenciar meios para as citações iniciais. ADV: CARLOS EDUARDO GARCIA DE MIGU

TJSP 18/02/2009 - Pág. 548 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 548 CASTARDO DACIA OAB/SP 152464 297.01.2007.003607-9/000000-000 - nº ordem 1245/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ANTONIO CARLOS SANTIN X SUL AMERICA CIA.DE SEGUROS GERAIS - intimação do réu na imprensa oficial para efetuar o pagamento das custas e despesas processuais no importe

TRF3 06/12/2017 - Pág. 666 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

168/2011, do Conselho da Justiça Federal. Deverá, ainda, informar se renuncia a eventual valor excedente ao limite legal para pagamento por meio de RPV (R$ 56.220,00, para 2017). No caso de não manifestação, o pagamento se dará por meio de Ofício Precatório.Ciência ao patrono da parte autora que eventual destaque dos honorários contratuais na expedição da requisição de pequeno valor/precatório está condicionado à apresentação de cópia do respectivo contrato de prestação de

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