350 resultados encontrados para daniel francisco de souza oab - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 29/04/2019 - Pág. 1321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1321 Nº 0120093-52.2008.8.26.0053 (990.10.188035-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: D artagnan Piedade Caetano (E outros(as)) - Apelante: Eugenio Vitor Bini - Apelante: Herculano Antonio Correa - Apelante: Jose Carlos da Silva - Apelante: Neide Damasce Nomonção - Apelante: Osvaldo Cardoso de Souza - A
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 317 GUARDIA DRAGO X FERNANDO ALBIERI GODOY - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital - C O N C L U S Ã O - Em 17 de janeiro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Dir
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 221 (Defensor Constituído); Recorrido: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; 990.08.153859-8; Agravo em Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 467.532; Assunto: Homicídio; Agravante: Joao Genivaldo Ramos; Advogada: Ana Paula Santos (OAB: 148926/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1878 de se aguardar o trânsito em julgado para a aplicação do paradigma em sede de Recurso Repetitivo ou de Repercussão Geral. Confira-se:”TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO - IPI. PRODUTO IMPORTADO. SAÍDA DO ESTABELECIMENTO IMPORTADOR. INCID�
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 465 1914 RUBINIAK (OAB 244445/SP), DARCY APARECIDA GRILLO DI FRANCO (OAB 48786/SP) Processo 011.09.105040-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Rita de Cássia de Barros Carvalho - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Cite-se a ré para defesa no prazo de quinze dias,
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 1179 13.05.10 PELA ESTAGIÁRIA PATRÍCIA COSTA PEREIRA OAB/E 178941 06.114206-0 EX. ALIMENTOS M.F.C ADV. MAGNA CARAJOINAS DE CARVALHO OAB/SP 101199 RETIRADO EM 13.05.10 05.005889-5 ALVARÁ ANA ROSA DE MATOS ADV. EDINEIA CLARINDO DE MELO OAB/SP 143361 RETIRADO EM 13.05.10 08.112033-0 ARROLAMENTO MIGUEL JOVITO ADV. JUREMA LUZ DO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 : : : : : 134535-98.2018.8.09.0100 3503 ACAO PENAL HEBER VITOR NOGUEIRA DE SOUZA JOSE MATERSON SOUZA ALVES JOSE MARIA DE SOUSA DE ABREU ADV ACUS : 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MES DE JANEIRO (01) , DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), NESTA CIDADE
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-0062400-26.2001.5.02.0231 Processo Nº RTOrd-00624/2001-231-02-00.0 Autor Advogado NOELIA VIEIRA DOS SANTOS LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ(OAB: 95816-D/SP) EDIMIR ALMEIDA KANO Réu Intimado(s)/Citado(s): - EDIMIR ALMEIDA KANO - NOELIA VIEIRA DOS SANTOS Para Todas as Partes Edital 367/2019 MAURILIO DE PAIVA DIAS, Juiz a do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) DORIVAL FORMIGONI(OAB: 043276-SP/D) RICARDO TOYODA(OAB: 168082-SP/D) MARILENE BATISTA DOS SANTOS X JOANA D ARC ORGANIZAÇÃO SERVS ESPECIALIZADOS LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de tr