350 resultados encontrados para daniel francisco de souza oab - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 18/10/2017 - Pág. 1878 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1878 9088281-66.2006.8.26.0000 (994.06.056812-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Cordeiro Sobral - Mantiveram o acórdão. V. U. - Advogado: Milton Fornazari Junior (OAB: 173715/SP) - Advogado: Ana Paula Sertorio (OAB: 123
TJSP 13/02/2013 - Pág. 1125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1125 0379494-26.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Embargte: Osmar Caetano Marinelli - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Alaercio Nano Damasco (OAB: 46835/SP) - Advogado: Adriana Oliveira Soares (OAB: 2523
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 48 Pública; Nº origem: 0124148-80.2007.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB: 246592/SP); Agravado: Carlos Barreto Miquelan (E outros(as)); Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); 0016267-67.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 577 Maria de Fatima Freire da Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Citicard S/A - Advogado: Adalberto Luis Andrade de Souza (OAB: 244083/SP) (Fls: 14) - Advogada: CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO (OAB: 146373/SP) (Fls: 33) 5 - 990.09.311973-0 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Hatanaka - Revisor Sebastião Junqueira - Apelante
TJSP 13/10/2010 - Pág. 1107 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 1107 Silva Garcia (OAB: 152315/SP) 994.07.180511-2 (0646174.5/2-00) - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Antonia Neuma Rodrigues de Souza - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonia Neuma Rodrigues de Souza - Apela
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 744 31 990.10.294008-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 588.01.2006.000323-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Gramense Ltda; Advogado: JOSE LUIZ MATTHES (OAB: 76544/SP);
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 743 343 - 994.07.156753-2 (0696532.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz de Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Pedro Rocha dos Santos - Advogado: Angelina Maria de Jesus (OAB: 68334/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado: Marcelo Pedro Monteiro (OAB: 107999/SP) 49
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 582 1919 de tutela antecipada, deferindo a guarda em favor do pai.EIS O RELATO.Observo que as informações trazidas pelo núcleo de assistência dão conta de que a menor encontra-se em situação de risco com sua genitora. É importante salientar que há suspeitas de abuso em face da menor.Assim presente o fumus bon
TJSP 21/06/2017 - Pág. 1822 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1822 Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Claudio da Silva Alberto - Mantiveram a decisão. V.U Advogado: Milton Fornazari Junior (OAB: 173715/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Daniel Francisco de Souza (OAB: 176668/SP) 0157095-55.2007.8.26.0000 (994.07.157095-2) - Processo
TJSP 22/02/2013 - Pág. 1176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1176 Nº 0358558-77.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Valeria Inara Damasceno Campos (aj Fl 25) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Celio Roberto de Souza (OAB: 238