Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013726-69.2011.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: KING FEATURES INC, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Advogados do(a) APELANTE:ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA - SP168511-A, MARCELLO DO NASCIMENTO - SP101281-A APELADO: SUPERMARCAS PARTICIPACOES LTDA - ME, AVELA INC Advogados do(a) APELADO: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - RS56555-A, ELEONORA BRAZ SERRALTA - RS29694-A, NATHALIA VERNET DE BORBA CARVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 51 MENDES DE OLIVEIRA PECORARO (OAB 196651/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 22627/BA) Processo 1095911-52.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. Manifeste-se o autor em termos de pross

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 350 Int. - ADV: AUGUSTO CABALLERO FLECK (OAB 109889/RS), DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB 56555/RS) Processo 1092950-70.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - D.B.A. - Vistos. Regularize a parte requerente a petição inicial, juntando aos autos as guias e comprovantes de pagamento das custas i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 62 Processo 1111257-09.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - D.B.A. - Redistribua-se livremente o feito a uma das Varas Cíveis deste Foro Central, porque possui causa de pedir e pedidos diversos dos formulados no processo n. 0411184-92.2020.8.26.0100. - ADV: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região : 1 - Requeiram o que for de direito, cabendo à parte interessada adotar as medidas necessárias ao cumprimento do v. acórdão/decisão retro junto à autoridade coatora. 2 - No silêncio, arquivem-se os autos, independentemente da ciência do Ministério Público Federal, cumpridas as formalidades legais. Intime-se. SÃO PAULO, 20 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0013726-69.2011.4.03.6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 44 Processo 1083433-80.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Haanwinckel Sociedade de Advogados - S.n. Couros Ltda - - Elisete Soares Neto e outro - SICOOB Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia LTDA - Primeiramente, recolha o pet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 660 causa bastante e suficiente a justificar seja designada audiência de conciliação ou de mediação.Observe-se, a propósito, forte na experiência frustrante do passado, que há muito se cristalizou a diretriz de que não importa nulidade do processo a não realização de conciliação, uma vez que a norma contida no art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 579 quando o ponto fulcral da controvérsia reside na insatisfação do ora embargante com o deslinde da controvérsia. Inviável, em sede de embargos declaratórios, a concessão do excepcional efeito infringente, quando a oposição dos mesmos cinge-se a repisar todos os fundamentos anteriormente já tecidos” (STJ -Ag. Reg.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Tendo em vista a digitalização dos autos físicos realizada pela CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃOdo E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO e, nos termos do artigo 4º da Resolução PRES/TRF3 nº 247, de 16/01/2019, referente a conferência da inserção dos documentos digitalizados no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, e, nos termos do artigo 6º da mesma resolução, ficam as PARTES, bem como o Ministério Público Federal (quando atuante como Fiscal da Lei), no p

Publicações Judiciais ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA ADVOGADO: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI ADVOGADO: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO ADVOGADO: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000182 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006008-85.2017.4.04.7202/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: TERRAX OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: JONAS ELIAS PIZZINATO PICC