Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 54 DENEGOU O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INCONFORMISMO - AGRAVANTES QUE PERCEBEM RENDIMENTOS MENSAIS DE VALOR ACIMA DE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS - SITUAÇÃO FINANCEIRA DIFICULTOSA NÃO DEMONSTRADA - RECURSO NÃO PROVIDO. Com efeito, verifica-se da análise das declarações de imposto de renda juntadas aos autos que os a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1524 setembro de 2021 (segunda-feira) da C. 34ª Câmara de Direito Privado, em razão do falecimento do Exmo. Desembargador Relator, Dr. Soares Levada, ocorrido em 06/09/21. O recurso será inserido oportunamente em pauta de sessão de julgamento. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Beatriz Gomes Menezes (OAB: 184600/SP) - Merielli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 44 ainda que, nesta data, junto aos presentes autos pesquisa de bens via RENAJUD, de acordo com o(s) extrato(s) que segue(m). Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1042879-64.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 460 contém no art. 1.022 do Código de Processo Civil, somente são admissíveis quando destinados a obter pronunciamento tendente a eliminar omissão, obscuridade ou contradição interna do provimento jurisdicional. Não servem portanto para obtenção de nova decisão sobre tema já examinado pelo julgado, por inconformism

Publicações Judiciais ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) APELADO: OS MESMOS 0000013 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5019730-07.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) APELANTE: ELBA CALESSO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) APELADO: OS MESMOS 0000014 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5063144-60.2014.4.

Publicações Judiciais ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: CLAIR ANTONINHA JAPPE GONÇALVES ADVOGADO: ALEXANDRE OLTRAMARI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: FERRAREZE E FREITAS ADVOGADOS 0000730 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025079-34.2016.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: MARIA CRISTINA MOURÃO VELOSO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MOURAO DE ARAUJO ADVOGADO: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MARIN

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: MARCIO SIMIONI ADVOGADO: TELMO DORNELLES ADVOGADO: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA 0000701 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037721-19.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: V4 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - ACOES JUDICIAIS ADVOGADO: ANTONIO MIGUEL AITH NETO ADVOGADO: ANA CLAUDIA BISSI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS 0000702 AGRAVO DE INSTRUMENTO N�

Publicações Judiciais ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL AGRAVADO: UEG ARAUCARIA LTDA ADVOGADO: MARCELO SILVEIRA ROSSETIN INTERESSADO: CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ? CCEE ADVOGADO: NATHALIE PALOMA GRECCO LETTIERI 0000936 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001697-85.2011.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: PARANA CLUBE ADVOGADO: MÁRCIO AUGUSTO NÓBREGA PEREIRA ADVOGADO: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃ

Publicações Judiciais ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES : OSCAR VALENTE : RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA : RAFAEL WEBBER : RAFAEL WOLFF : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER : ROBERTO ADIL BOZZETTO : SAYONARA GONCALVES DA SILVA MATTOS ADVOGADO : Daniel Francisco Mitidiero e outros IMPETRADO : DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A) DA 3A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO : DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL

Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: CARLA DA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: PATRICIA ALESSANDRA DE TOLEDO DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHARLENE OLIVEIRA BRAZ 0000136 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009030-62.2014.4.04.7104/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (AUTOR) APELADO: ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES ASTR