Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2567 distribuição no prazo de 10 dias. - ADV MARINHO MENDES OAB/SP 64319 - ADV LUIZ COELHO PAMPLONA OAB/SP 147549 - ADV CLEI KLIMKE OAB/SP 211742 - ADV RICARDO CARLOS AFONSO FILHO OAB/SP 223183 462.01.2004.001584-2/000000-000 - nº ordem 14/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE OLIVEIRA CAMPOS X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2935 - ADV MAURO TAVARES CERDEIRA OAB/SP 117756 462.01.2000.003946-0/000000-000 - nº ordem 1599/2005 - Execução de Alimentos - W. D. C. F. X A. A. F. - Fls. 175 - Fls. 171 e 174: Defiro. Expeça-se novo mandado de prisão contra o executado Aderval Alexandre Feitosa, nos termos da decisão de fls. 63. Após, agua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1583 na forma da Lei, de todos os herdeiros e dos cônjuges, se casados, juntando-se a taxa referente ao mandato judicial; (DO CÔNJUNGE DA HERDEIRA SANDRA) 4 - Recolha-se o imposto “causa mortis”. No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecido pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1415 Diante do exposto, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010 e a concordância do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONVERTO em Divórcio a Separação Judicial do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 66/2010. Tendo em vista a con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1682 200.000,00 (duzentos mil reais), devendo a inventariante, nos autos do inventário, apresentar o plano de partilha, nos termos do artigo 1.025 do Código de Processo Civil, incluindo a reserva de bens ora determinada. P.R.I.C. - ADV: VANESSA RIBEIRO LEITE (OAB 208446/SP), NEIDE SELLES DE OLIVEIRA (OAB 101057/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 2475 Santos. Deixo de alterar o nome do autor, visto que não há pedido neste sentido, além de não ser decorrência obrigatória do reconhecimento de paternidade. Julgo procedente o pedido alimentar, de modo a condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia no valor de um salário mínimo vigente à época do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2638 BENEFICIO PREIVIDENCIARIO COM PEDIDO DE - MARINALVA HONORIO COUTINHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fica a autora ciente de que o benefício previdenciário, foi restabelecido, sob o nº 31/545.686.492-0, por 90 dias contados do dia 14/09/2011, conforme o informado no ofício de fl. 167/169. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 2165 462.01.2002.004458-0/000001-000 - nº ordem 706/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença ARLINDO APARECIDO REGIS DE OLIVEIRA JUNIOR X SANTA TEREZA S/A. CONSTRUTORA E INCORPORADORA - Fls. 184 - A desconsideração da personalidade jurídica da empresa deve ocorrer somente quando se verific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 713 Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: JOEL BIRELLO MANDELLI RELAÇÃO 48 562.01.1994.042290-8/000000-000 - nº ordem 2002/1994 - Depósito - BANCO MARTINELLI S/A X LUIZ KOGAN - Fls. 368 - Fls. 367: Em consulta ao sistema “Bacen Jud”, protocolo número 20080001816767, nesta data, verifiquei que não há v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 1770 D. N. - Vistos. O valor retido a f. 35 pertence a alimentada, conforme se verifica a f. 38. Requeira o réu o que de direito, em dez dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV VALDERCI DIAS SIMAO OAB/SP 109399 - ADV MARLENE FONSECA MACHADO OAB/SP 178912 606.01.1999.003644-0/000000-000 - nº o