105 resultados encontrados para daniel franco cabral - data: 05/08/2025
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ATO OR D IN ATÓR IO Ficam as partes intimadas nos termos da parte final do despacho ID 15080461 : "Após, intime-se a parte contrária para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti; Decorrido o prazo, estando em termos os autos, subam os mesmos ao E. TRF da 3ª Região com as cautelas de praxe. Int.-se." EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002530-23
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2004 87 AVARÉ 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1002607-56.2014.8.26.0073 Classe: Assunto: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Requerente: P. H. P.D. S. rep por Daniele Pereira de Souza Requerido: Ricardo Pereira dos Santos Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002607-56.20
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2032 LOUZADA (OAB 253284/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), DANIEL DUARTE VARELLA (OAB 276012/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2018 Processo 0000563-16.2007.8
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2164 Processo 0007458-85.2010.8.26.0368 (368.01.2010.007458) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dorival Madeu Antonio Carlos Colla - Manifeste-se o requerente, através de seu respectivo procurador, sobre a certidão lançada à fl. 310 destes autos, cujo teor informa: “Certifico e dou fé que, para a exp
Neste sentido, as recomendações expedidas pelo MPF, estão em perfeita consonância com as normas federais que regulamentam o atendimento pelo SUS, em especial, a Portaria 587/2015, do Ministério da Saúde, havendo pertinência subjetiva e legitimidade do MPF para a presente ação, considerando o interesse coletivo envolvido, bem como, do réu, na condição de integrante do SUS e executor de relevante política social. Ademais, não se mostra a existência de desproporcionalidade das recom
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2164 Processo 0007458-85.2010.8.26.0368 (368.01.2010.007458) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dorival Madeu Antonio Carlos Colla - Manifeste-se o requerente, através de seu respectivo procurador, sobre a certidão lançada à fl. 310 destes autos, cujo teor informa: “Certifico e dou fé que, para a exp
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2002 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0599/2018 Processo 0000943-10.2005.8.26.0368 (368.01.2005.000943) - Procedimento Sumário - Marcia Hatsue Nakamune Me Telesp Celular Sa - Fls.260/261: oficie-se ao Banco do Brasil S/A para transferência do numerário obje
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2164 Processo 0007458-85.2010.8.26.0368 (368.01.2010.007458) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dorival Madeu Antonio Carlos Colla - Manifeste-se o requerente, através de seu respectivo procurador, sobre a certidão lançada à fl. 310 destes autos, cujo teor informa: “Certifico e dou fé que, para a exp
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1970 aos autos. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) Processo 0003612-84.2015.8.26.0368 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.S.C. - Laudo Juntado - perícia médica no autor - Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, relativamente ao laudo médico juntado aos autos, no prazo legal. - ADV: MARCEL GUSTA
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2143 descumprimento, porquanto desnecessária a permanência do feito em cartório enquanto houver o adimplemento do acordo. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAF