80 resultados encontrados para daniel frank ramos - data: 16/08/2025
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TJSP 19/08/2011 - Pág. 1467 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1467 Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0129996-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Harlisson Viana de Souza - Magistrado(a) Hermann Herschander - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Antonio Ricardo Cola
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 940 antes da audiência supramencionada. (4)Expeça-se mandado de intimação às testemunhas/vítimas arroladas pela acusação na denúncia. (5)Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Jaguariuna, 17 de setembro de 2019. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Processo 1500007-73.2018.8.26.029
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 246 Pública - CAIQUE FELIPE DE SOUZA - SAÚDE PÚBLICA - Realizei a nomeação de defensor pelo sistema de convênio da Defensoria Pública da conforme ofício anexo, tem sido nomeado MARIA IZABEL NASCIMENTO MARCOS 206305 . Encaminho os autos à publicação para que fique ciente de sua nomeação, bem como para
TJSP 24/04/2013 - Pág. 1591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1591 - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0273731-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: João Luis Costa - Impetrante: Daniel Chavez dos Santos - Paciente: Odair da Silva - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: João Luis Costa (OAB: 177104/SP) - Daniel Chavez dos Santos (OAB: 320804/SP
TJSP 09/04/2013 - Pág. 1152 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1152 Domingos Salustiano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deferiram o pedido, a fim de reconhecer em favor de VICENTE DOMINGOS SALUSTIANO o direito à comutação de sua reprimenda em um quinto (1/5), com fundamento no Decreto nº 7.046/09. V.U. - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (F
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 848 Sistemas Viários de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o autor, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Intime-se. Jaguariuna, 03 de abril de 2019. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 10
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 679 exequente, JULGO EXTINTA o presente feito, nos termos do art. 26, da Lei 6830/80. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.” - ADV MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN OAB/SP 127155 296.01.2009.005829-1/000000-000 - nº ordem 269/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CER
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 151 203012/SP) - Raphaela Vitória Dias Taboza (OAB: 369573/SP) Nº 1001626-61.2019.8.26.0296 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaguariúna - Recorrente: Nelson Passadori - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre eventual opo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1486 inscrição da dívida, anotando-se o nº do CPF para eventual inscrição da dívida. Intime-se. - ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP) Processo 1500466-36.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - RONALDO BARREIRO DE SOUZA - (1) Aparentemente os laudos de fls. 61-72 não per
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 220 Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500575-95.2020.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Carlos Fernando Barboza Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0015313-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam