Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 810 distribuição no Juízo Deprecado e comprovar no prazo legal. OBS: Conforme Comunicado nº 1951/2017 da Corregedoria Geral de Justiça, tal procedimento também é aplicado nos casos de Gratuidade Processual. - ADV: GILBERTO CARLOS MONROE (OAB 335059/SP) Processo 1002133-90.2017.8.26.0296 - Inventário - Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 916 comprovante de rendimentos ou cópia da declaração do imposto de renda ou outro documento idôneo, no prazo de 15 dias, para apreciação do pedido de justiça gratuita. Após, tornem os autos conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1003127-84.2018.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 916 OLIVEIRA DA SILVA - ELLIS COSTA FABI - *) RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA de fls. 189/190, em face do acusado GERSON RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, ficando deferida a manifestação retro do MP; II-) Cumpra-se o disposto no § único do artigo 384 do CPP, intimando-se o nobre Defensor do acusado, quanto aos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 916 OLIVEIRA DA SILVA - ELLIS COSTA FABI - *) RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA de fls. 189/190, em face do acusado GERSON RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, ficando deferida a manifestação retro do MP; II-) Cumpra-se o disposto no § único do artigo 384 do CPP, intimando-se o nobre Defensor do acusado, quanto aos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 566 Oliveira Campos - - Célia Aparecida Guarniere Campos - Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - - Haras Colorado Fazenda Jatobá - - Haras Fazenda Palmeiras - LEONARDO JOSÉ BRITO DO AMARAL - Certifico e dou fé que encaminhei os autos à publicação para que o interessado informe o CNPJ do HARAS a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1027 prejudicar alguém. Em todo caso, não é demais frisar que, comprovado que o réu adquiriu um objeto produto de crime, o ônus da prova se inverte, a fim de que este comprove a licitude da aquisição ou o desconhecimento do ilícito. A jurisprudência é uníssona neste sentido, conforme o julgado: “(...)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 309 intime-se para se manifestar sobre todo o processado, bem como oferecer razões de recurso no prazo legal. Com as razões nos autos, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP), VICTOR HUGO BRANDÃO DE TOLEDO LEITE (OAB 416961/SP) Processo 1500716-74.2019.8.26.0296 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1185 - Vistos. I-) Cumpra-se o V. Acórdão; II-) Expeça-se a(s) competente(s) GUIA PARA EXECUÇÃO DA PENA, procedendo-se as comunicações de praxe. III-) Após, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais, anotações e comunicações de praxe; IV-) Havendo assistência judiciária fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4914 interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 02 de agosto de 2022, às 15 horas e 30 minutos, se realizará VIRTUALMENTE nos moldes do comunicado CG 317/2020, através da plataforma virtual Microsoft Teams ou forma mista, caso o réu, a(s) vítimas/testemunhas não disponham dos meios físicos e/ou