Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 Acórdão DEJT Processo Nº RO-1001952-46.2014.5.02.0609 Relator JORGE EDUARDO ASSAD RECORRENTE DANIEL FREIRE DA SILVA ADVOGADO JURANDI MOURA FERNANDES(OAB: 0221063) RECORRIDO AMBEV S.A. RECORRIDO JC ROFER CONSTRUTORA LTDA 2824 art. 93 da Constituição Federal. Oportuno notar que o efeito translativo atribuído ao apelo devolve ao juízo ad quem a apreciação de toda a maté

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 668 IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): ACORDÃO MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. MILITAR. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, AUSÊNCIA DE PROVA CONSTITUÍDA E DECADÊNCIA REJEITADAS. GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO. GCET. PERCENTUAL DE 60%. INATIVIDADE. PROV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 664 SOBRE A INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ALEGAÇÃO DE MOLÉSTIA GRAVE. LEI FEDERAL Nº 7.713/1988. AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO QUE ATESTE DE MANEIRA SEGURA A PECULIARIDADE NA SAÚDE DO IMPETRANTE. TRECHO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO QUE NÃO SE PRESTA COMO PROVA INEQUÍVOCA DO DIREIRO ALEGADO. LAUDOS MÉDICOS QUE MILITAM NA DIRETIVA CONTRÁRIA NÃO I

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3241 16072109472611000 Intimação Intimação 16041409113823300 Rofer-PARTE 5 Documento Diverso 000037921778 000029193373 16072014195566400 Intimação Notificação 16041409111320800 Rofer-PARTE 4 Documento Diverso 000037838743 000029193339 16072014195566400 Decisão Decisão 16041409110301800 Rofer-PARTE 3 Documento Diverso 000037838743 000029193330 1606141

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1374 estar sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da Vara da Execução Criminal do DEECRIM-0 5ªRAJ da Comarca de Presidente Prudente, porque, em tese, foi formulado pedido de progressão de regime ao semiaberto em 11.08.2015, sendo o pleito deferido pelo juízo da execução em 24.09.2015 (fl. 103). Aduz o

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6761 conciliatória. Em qualquer momento, as partes em conjunto poderão possíveis dificuldades de acesso às plataformas de realização dos solicitar a realização de audiência conciliatória. atos telepresenciais; 8- Vencido o prazo, vista à parte autora para manifestação acerca 4- Considerando, por fim, a possibilidade dada aos Juízes de 1º da defesa, documento

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 3534 2.3. Determinar o pagamento dos seguintes títulos: 8177/91, a partir do ajuizamento do feito (CLT, artigo 883), a) Vale refeição previsto nas normas coletivas juntadas aos autos, observando-se, ainda, a Súmula 200 do C. TST. no período de setembro de 2014 a 01/04/2015, observados os Honorários periciais a cargo da reclamante (CLT, artigo 790-B), no valores prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2727 se que quando dos fatos aqui apurados havia sido agraciado com liberdade provisória em 09/07/2019 (autos n. 150197879.2019..8.26.0548), no qual praticou furto contra a mesma vítima. Depreende-se, portanto, que qualquer medida cautelar diversa da prisão é insuficiente para evitar a reprodução de novo

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 tendo em vista o falecimento informado na petição de ID c604449, 9479 SAO GONCALO/RJ, 16 de dezembro de 2022. bem como procuração, devidamente assinada pelo inventariante, ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES sucessor(es) ou, se for o caso, pelos herdeiros, conforme artigo 75, Juiz do Trabalho Substituto VII, 110 e artigo 313, §2º, I, do CPC, sob pena do artigo 76, §2º, I

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESPACHO 3799 da Presidência e Corregedoria do TRT da 1ª Região. Intime-se o reclamante para que, em 15 dias, informe o correto 3 – As partes e suas testemunhas deverão estar presentes na forma CNPJ da reclamada, conforme previsão do art. 319, II c/c 321 dos artigos 843, 844 e 845 da CLT; ambos do CPC, sob pena de extinção do processo sem resolução 4 – Intima