Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4404 dúvida sobre a tipificação da conduta, impõe-se o recebimento. No caso em tela, vislumbro presentes indícios de materialidade (boletim de ocorrência de pp. 03/05, auto de exame de corpo de delito de p. 06), bem como os de autoria, constantes dos relatos que instruem o inquérito policial (p. 09/10). Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2961 Processo 1500053-74.2020.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS LARA - Vistos. Solicito à Autoridade Policial as providências necessárias para tentativa de localização da vítima ANGELICA APARECIDA LARA SANTOS (cuja qualificação seguirá no corpo da mensage

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3580 dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 335, cc artigo 231,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4404 dúvida sobre a tipificação da conduta, impõe-se o recebimento. No caso em tela, vislumbro presentes indícios de materialidade (boletim de ocorrência de pp. 03/05, auto de exame de corpo de delito de p. 06), bem como os de autoria, constantes dos relatos que instruem o inquérito policial (p. 09/10). Ad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2757 539 distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ANNE KAROLINE TOLEDO (OAB 16370/AL), ADV: ROBERTA AMORIM CEDRIM (OAB 16901/AL) - Processo 070033047.2020.8.02.0349 - Consignação em Pagamento - Contratos de Consumo - AUTOR: Comércio de Calçados Rio São Francisco Ltda, ¿supermoda¿, - Dispe

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704 222 10 Negotiation Journal 49).No Brasil, o TJSP e o CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais) desenvolveram projeto pioneiro em que se obteve razoável sucesso e através do qual avaliou-se que o êxito se deveu aos seguintes fatores: 1º) a conciliação/mediação não era obrigatória; 2º) a audiência só se realizava nos processos que os direitos admitisse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1970 indivíduos em um carro. Relatou que, diante das informações, foi para o Pinheirinho e, perguntando para populares, informou-se de que o autor do delito seria o “Luciano do Gás”. Após contato com o delegado, policiais militares seguiram com o depoente para a casa de Luciano, conversaram com ele e o co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2724 563 inciso IV do art. 52 da Lei nº 9.099/95. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: ALANA PEIXOTO TOLEDO (OAB 16174/AL) - Processo 0700338-24.2020.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Marival Oliveira Santos - Em razão da suspensão determinada pela Resolu�

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano C Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC EPC APC EPC APC EPC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2020 349º Diego Silva de Sousa 350º Tulio Melo Wanderley Esteves 351º Sylenno Rodrigues de Benvenuto 352º Icaro Antoniel Neves Cassiano 353º Raphael de Sousa Feitosa 354º Renato Carvalho Beltrao Silva 355º Jose Gledson da Silva Filho 356º Barbara Cristina Bourbon de Matos 357º Tarsis Teixeira Rocha 358º Viviane Tavares da Silva 359º Jose Adilson da Cunha e Souza Cavalcanti 360º Anderson Antonio dos Santos 361º Rodrigo Heraclio Pime