Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

468  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 legais e constitucionais, aos procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 1.359/2015 e demais exigências normativas aplicáveis. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 07 de fevereiro de 2023. Daniel Freitas Nascimento Presidente – IMETROPARÁ Protocolo: 903068 Portaria

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2788 698 Victor Daniel Freitas Nascimento e outro Requerido: O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO com prazo de CINCO DIAS virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso perante este Juízo, uma ação de GUARDA, movida por Iolanda de Abreu dos Santos, c

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2023 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 26 de janeiro de 2023. HELDER BARBALHO Governador do Estado ELIETH

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272  103 Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 . OUTRAS MATÉRIAS . AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 05.054.895/0001-60, com sede na Rua 28 de setembro, nº 339, Campina, Belém/PA, CEP: 66010-100, representada por seu titular Sr. VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM, CPF Nº 517.296.792-34, torna público que aderiu à At

Edição Extra ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.283  3 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Presidente: Heloisa Maria Melo e Silva Guimarães Tel.: (91) 4005-2506 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA Presidente: Hilbert Hil Carreira do Nascimento Tel.: (91) 4005-7733 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN Secretário: Adler Gerciley Almeida da Silveira Tel.:(91) 4009-3801/3802 SECRETARIA DE ESTADO

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277  3 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Presidente: Heloisa Maria Melo e Silva Guimarães Tel.: (91) 4005-2506 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA Presidente: Hilbert Hil Carreira do Nascimento Tel.: (91) 4005-7733 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN Secretário: Adler Gerciley Almeida da Silveira Tel.:(91) 4009-3801/3802 SECRETARIA DE ESTADO

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  3 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Presidente: Heloisa Maria Melo e Silva Guimarães Tel.: (91) 4005-2506 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA Presidente: Hilbert Hil Carreira do Nascimento Tel.: (91) 4005-7733 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN Secretário: Adler Gerciley Almeida da Silveira Tel.:(91) 4009-3801/3802 SECRETARIA DE ESTADO

Edição Extra ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.281  3 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Presidente: Heloisa Maria Melo e Silva Guimarães Tel.: (91) 4005-2506 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA Presidente: Hilbert Hil Carreira do Nascimento Tel.: (91) 4005-7733 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN Secretário: Adler Gerciley Almeida da Silveira Tel.:(91) 4009-3801/3802 SECRETARIA DE ESTADO

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272  3 Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Presidente: Ricardo Jorge de Moura Palheta Tel.: (91) 4005-2506 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA Presidente: Hilbert Hil Carreira do Nascimento Tel.: (91) 4005-7733 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN Secretário: Adler Gerciley Almeida da Silveira Tel.:(91) 4009-3801/3802 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270  3 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2023 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Presidente: Ricardo Jorge de Moura Palheta Tel.: (91) 4005-2506 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA Presidente: Hilbert Hil Carreira do Nascimento Tel.: (91) 4005-7733 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN Secretário: Adler Gerciley Almeida da Silveira Tel.:(91) 4009-3801/3802 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA�