IOEPA 31/01/2023 - Pág. 103 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 103
Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH,
devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o
nº 05.054.895/0001-60, com sede na Rua 28 de setembro, nº 339, Campina, Belém/PA, CEP: 66010-100, representada por seu titular Sr. VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM, CPF Nº 517.296.792-34, torna público que
aderiu à Ata de Registro de Preços nº 033/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2022 – PMC - expedida pela Prefeitura Municipal de Castanhal, sob o CNPJ nº 05.121.991/0001-84, responsável pelo gerenciamento
da ATA, vigente por doze meses, em que foram registrados preços da empresa LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica estabelecida à Travessa WE 20 nº 302, Bairro
Cidade Nova II, Ananindeua/Pará, CEP: 67.130.480, inscrita no CNPJ sob o
nº 17.811.328/0001-90, representada neste ato pelo Sr. Alexandre Oliveira Santana, Diretor Geral, portador do CPF nº 008.969.974-21, cujo objeto
consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de
solução de outsourcing de tecnologia da informação/TI, compreendendo a
cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento,
fornecimento de peças e suprimentos necessários e serviços de suporte de
como operacionalizar a solução em sua gestão, para atender as necessidades da SEJUDH por um período de 12 (doze) meses, por meio do Processo
PAE nº 2023/63716, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência.
Item 1 - LOCACÃO DE IMPRESSORA MONOCROMÁTICA TECNOLOGIA LASER
Marca: HP Modelo: LaserJet 432FDN, - Funções / Multitarefa suportada
Impressão, cópia, digitalização, fax - Velocidade mínima impressão A4: Até
40 ppm; Carta: Até 42 ppm Preto; Saída da primeira página: Em até 8,2
segundos Preto - Velocidade mínima de impressão frente e verso A4: Até
17 ppm; Carta: Até Up to 18 ppm; - Resolução mínima de impressão Preto
(Melhor): Até 1.200 x 1.200 dpi; Preto (normal): Até 600 x 600 dpi; Preto
(linhas finas): Até 1200 x 1200 dpi;
Quantidade: 20
Prazo 12 meses
Valor Unitário: R$ 760,00
Valor Mensal: R$ 15.200,00
Valor Total: R$ 182.400,00
Belém/PA, 30 de janeiro de 2023
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 900226
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 009/2023 - DAF/SEDEME - BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2023.
Nome:ANDERSON FABIO MARGALHO RODRIGUES/Matricula:n°5920223/4/
Cargo:MOTORISTA/Origem:Belém-PA/Destino: Cumaru do Norte, Pau D’Arco, Santana do Araguaia, Xinguara e Jacundá -PA/Dias:06 a 17/01/2023/
Diária:11,5(onze e meia)/Objetivo:Conduzir os servidores da SEDEME para
atividades institucionais.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 900277
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, para a função de Fiscal e Suplente de Contrato:
Contrato
Modalidade de Licitação
Fornecedor/Objeto
Fiscal e Suplente do Contrato
01/2023
Adesão a Ata nº 09/2022
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
Fornecimento de combustível
F: Raysa Marcella
S: Mayra Sunamita
Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO:
1. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato;
2. Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais;
III. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;
1. Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em
conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura/
Nota Fiscal de pagamento à unidade financeira, juntando, inclusive, termo
declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado;
2. Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;
3. Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.
Art. 3º Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Diretoria de Administração e
Finanças - DIRAF, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação dos contratos
e terá vigência até o seu vencimento e de sua garantia quando houver.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 30 de Janeiro de 2023.
Protocolo: 900337
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023.
Referente: Cotação eletrônica nº 24/2021.
Adesão a Ata nº 09/2022
Protocolo n° 202203304.
Objeto: Tem como objeto a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL DE UNIDADES CONSUMIDORAS, customizado e gerido pela
administração pública Estadual, com utilização de cartão magnético e com
fornecimento continuo e ininterrupto de combustível, através de redes de postos credenciados de abastecimentos para os entes do Estado, de acordo com
as regras e normas instituídas no edital de pregão eletrônico SRP n°24/2021
Data de Assinatura: 25/01/2023
Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024.
Valor global estimado: R$ 261.332,76 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária: FONTE: 0260002169 – Recursos Provenientes De
Transferências de Convênios
Atividade: -14 122 1297 4668.
PROJETO ATIVIDADE: Abastecimento de Unidades Móveis do Estado.
NATUREZA DE DESPESAS: 339039.91 – Combustível e Lubrificante Automotivos.
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Endereço: Rua Machado de Assis nº 50, Prédio 2. Santa Lúcia, Campo
Bom, Estado do Rio Grande do sul- CEP:93700-000.
Ordenador: Daniel Freitas Nascimento.
Protocolo: 900342
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INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº05/2023 – GAB/IMETROPARÁ, 30 de Janeiro de 2023.
Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental publicado
no DOE nº. 34.631 de 08 de julho de 2021, e;
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada
dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos
Administrativos serão efetivadas nos termos desta PORTARIA, e deverá
obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado
para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2º, da
Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas;
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 04/2023, GAB/IMETROPARÁ, 30 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre Férias de servidor.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº
7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 35.270 de 27
de janeiro de 2023.
CONSIDERANDOo que dispõe os art. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24janeiro
de 1994 e o Decreto nº 1.462 de 12 de abril de 2021, publicado no DOE nº
34.550 de 13/04/2021.
CONSIDERANDOo protocolonº 202300113 e processo nº 52/2023.
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER 15 (quinze) dias de gozo de férias regulamentares a
servidora MANOELA MORGADO MARTINS matrícula nº 57198210/2, Procuradora Autárquica, com início em 31 de janeiro de 2023 e término em 14
de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo 03/10/2020/2021.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 30 de janeiro de 2023.
Daniel Freitas Nascimento
Presidente
IMETROPARÁ
Protocolo: 900262