Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1990 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 442509/SP - William Daniel da Silva Costa VARA: 2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA PROCESSO : 0023911-54.2019.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2508/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANDERSON B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2167 Nº 0001802-05.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fernando Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Processo nº 00018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1190 restituída de R$ 349,68. - ADV: CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP) Processo 0007169-15.2011.8.26.0564 (564.01.2011.007169) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Daniel Frieds Lobo - Anderson Oliveira Venancio e outro - Proc. 319/11: Intimação da defensora constituída pelos réus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1510 Tratam-se dos crimes previstos no art. 288, caput, do CP, e no art. 41-B, I e 41-B, §1º, II, ambos da Lei n. 10.761/03, na forma do art. 69 do CP. A análise sumária da impetração não autoriza inferir se houve o preenchimento dos requisitos cumulados típicos da medida liminar. Isso porque, em verdade, a matéria arguida diz r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 694 AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019333-03.2015.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 539/2015 - Santo André AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.A.G. VARA:3ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LUCINDA DA COSTA ESCRIV�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 RÉU : D.L.R.S. ADVOGADO : 328752/SP - José Fernando Magraner Paixão dos Santos VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0093273-87.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001641.50.2017.8.26.0544 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Distrital de Caieiras/SP - Caieiras-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RICARDO CORREIA VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 AVERIGUADO : FERNANDO LINS DOS SANTOS VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0093293-78.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008145-96.2013.8.26.0161 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Diadema/SP - Diadema-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANIEL FRIEDS LOBO VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0093295-48.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006487-66.2015.8.26.0161 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Diadema/SP - Diadema-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RENATO LUIZ VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0067686-34.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008145-96.2013.8.26.0161 JUÍZO DEPREC. : 3ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1244 Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) 0037099-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Claudio Viega d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 1215 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0027392-95.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Veronica dos Santos Sionti - Paciente: Antonio Adriano Maca