CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 569 AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS LIMA DOS SANTOS Advogado(s): EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): Relator(a): Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015; assim como com base nas Notas Explica

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 840 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8001497-29.2021.8.05.0076 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Entre Rios Autor: Argileu Vargas De Oliveira Junior Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB:BA41560) Advogado: Daniel Garzedin Almeida (OAB:BA34032) Advogado: Arthur Fellipe Cerqueira Gomes (OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1520 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende DESPACHO 0558802-23.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Aline Caetano Manhaes Advogado: Daniel Garzedin Almeida (OAB:BA34032-A) Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB:BA41560-A) Apelado: Espólio De Alessandro De Castro Costa Advogado: Daniel Garzedin Almeida (

Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1742/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3. Deverá o reclamante informar no prazo de 30 dias a contar do vencimento da última parcela, eventual inadimplemento, sob pena de presumir-se integralmente cumpridas as obrigações de pagar e fazer acima estabelecidas. 4.Não se verificando o pagamento no prazo ajustado ficará o reclamado compelido a pagar 50% sobre a parcela inadimplida, a título de Cláusula Penal, consid

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1391 DESPACHO 8014285-12.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Hb Imobiliaria Ltda Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124-A) Advogado: Artur Tanuri Meirelles Filho (OAB:BA20143-A) Espólio: Costa Alta Incorporacoes Spe Ltda Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124-A) Advogado: Artur Tanuri Meirelle

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1311 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EDIMILSON OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022-A), EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): AE DESPACHO Vistos estes autos. A peça ora submetida a minha apreciação evidencia oposição de recurso interno (ID.29680059)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2668 Despacho: Processo: HABILITAÇÃO (38) n. 8104364-97.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: SUELI CORREIA ARAUJO MENEZES REQUERIDO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA DESPACHO Fale a parte autora, em 5 dias. De logo, salienta-se a impossibilidade de inclusão dos valores referentes a custas, por se tratarem de verbas de ti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2245 Advogado: Daniel Garzedin Almeida (OAB:BA34032) Advogado: Arthur Alvares De Queiroz Araujo Neto (OAB:BA12525) Interessado: Agnaldo Sales Sampaio Filho Advogado: Daniel Garzedin Almeida (OAB:BA34032) Advogado: Arthur Alvares De Queiroz Araujo Neto (OAB:BA12525) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162- Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 524 8000769-51.2022.8.05.0076 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Entre Rios Embargante: Mauricio Amorim Neto Advogado: Maria De Fatima Vinhas De Almeida (OAB:BA13041) Embargado: Danilo Marins De Oliveira Advogado: Daniel Garzedin Almeida (OAB:BA34032) Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB:BA41560) Advogado: Arthur Fellipe Cerqueira Gomes (OAB:BA65796) Embargado: Argileu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 530 Advogado(s): EDSON COSTA DE ASSIS (OAB:BA41872-A), ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS (OAB:BA38881-A) DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto por EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA – FEIRA DE SANTANA I – SPE LTDA. e DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA ., pleiteando a concessão do benefício da justiça gratuita. Como sabido, o art. 99, § 2°, do CP