35 resultados encontrados para daniel generino de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1156 Processo 1011367-15.2016.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Fauna - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Roberto Carlos Carneiro e outro - Vistos.Fls. 620/621, 624/631, 657/659, 662 e 663: Pese a vênia e respeito pelos doutos entendimentos diversos, a prova pericial deve necessariamente ser complementada.Foram fixad
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1134 Agudos - Talita Turini Avante - Autos com vista ao autor para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o aviso de recebimento negativo (fls. 81), cujo teor encontra-se disponível no site do TJ/SP. - ADV: EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP), DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 755 intime-se a parte autora para juntada sob pena do ônus do art. 373, I, e art. 399 e 400, todos do Código de Processo Civil para juntada aos autos: 3.1... de comprovante da entrega do equipamento devolvido à parte requerida TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO); 3.2... do contrato firmado com a parte requerida MM CAE
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 272 Civil, em aplicação da mesma ratio essendi do próprio parágrafo quarto do dispositivo, bem como em observância aos princípios processuais (art. 8º do Código de Processo Civil) da razoabilidade, eficiência e proporcionalidade, bem como, em especial, ao princípio constitucional da duração razoável do