Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1591 Saldanha - Eli Marcelo de Moraes Favotto - Fls. 81: Manifeste-se o autor, em cinco dias, a respeito da notícia do cumprimento da obrigação de fazer imposta ao réu, esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação. Entretanto, fica desde já consignado que, em caso de discordância, deverá a parte autora apresent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1943 Processo 1016108-44.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Diego de Souza Domingos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato, diante das m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2700 inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 855 Processo 1007552-53.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erika Roberto Buccini - BANCO SAFRA S/A - Vistos, Sobre a contestação (fls. 45/60), manifeste-se a parte autora. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2020. - ADV: MIGUEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3072 sobre o valor da causa (e também observado o recolhimento mínimo de 05 UFESPs nesta etapa) tudo de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 15.855/2015, que alterou a Lei de custas nº 11.608/2003 - em guia GARE - código da receita 230-6 além de porte de remessa e retorno dos autos (em Guia do Fundo de Despesas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2646 vê obrigado a manter em curso demanda cujo sucesso é inexistente, com desperdício de tempo e dos parcos recursos públicos financeiros e de pessoal, prejudicando, ademais, os processos que gozam de maior chance de desfecho. Em se admitindo tal situação, violar-se-ia o postulado da segurança jurídica, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3546 incidente, ele deverá ser baixado e arquivado (certificar). Inaplicável compensação prevista na CF para precatórios - em sede de RPV. ORIENTAÇÕES GERAIS (verificar enquadramento à luz da natureza da verba estabelecida em sentença/acórdão): - Grupo 1: Requerente(s) em geral; - Grupo 2: Requerente(s) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1778 CPC). Intime-se. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ELAINE CRISTINA DE SOUZA LOPES (OAB 283881/SP) Processo 1007591-50.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Bispo Garcia dos Santos - Alexandre Frota de Andrade - Vistos, Fls.91/108: sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1006 Processo 1003656-03.2021.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.A.S. - Oportunamente, observada a ordem cronológica de entrada das petições iniciais registradas neste Juizado, persistindo, apesar da reabertura dos prédios do Poder Judiciário, a recomenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3593 dinheiro - Leroy Merlin - Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada em favor do(a,s) autor(a,es), providenciando-se o necessário (MLE). Se preciso (acaso não informado), intime(m)-se para juntada do formulário eletrônico, com a indicação de conta, e demais dados necessários. Manifeste-se o(a,s)