Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3984 de Educação e Assistência Social - Vistos. Suspendo a execução, nos termos do art. 921, inciso III, §1º do Código de Processo Civil. Aguarde-se manifestação oportuna no arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP) Processo 0110338-10.2006.8.26.0009 (009.06.110338-6) - Execução de T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3084 fim de CONDENAR a parte ré à restituição integral do montante desembolsado pela parte autora, R$ 160.000,00, com correção monetária a contar do ajuizamento da ação e juros de mora a contar da citação. Condeno o réu a arcar com o pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2105 Processo 0001398-65.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Recebo os embargos de declaração a fls. 281 e no mérito dou-lhes provimento. Isso porque, na inicial a parte autora pleiteou danos morais na importân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2277 pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 455 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. . - ADV: CAIO CAMPELLO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2096 BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP) Processo 0002831-41.2021.8.26.0016 (processo principal 1012320-27.2017.8.26.0016) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Maxdescarte Industria e Comercio de Descartaveis Hospitalares e Odontologicos Ltda - Epp - Vistos, P. 55. Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 509 Processo 1004070-05.2018.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lys Jóias e Relógios Ltda “Tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao alvará para busca de endereços, manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: PAULO HENRIQUE HELD (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1978 os depósitos a partir de março de 2017, a parte deverá apresentar o formulário MLE Comunicado nº 474/2017, devidamente preenchido. Após o término do prazo do acordo, não havendo provocação pela parte autora, no prazo de 5 dias, será presumido o seu integral cumprimento. Nesta hipótese, tornem os autos conclu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2047 pagamento do valor ora consolidado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. - ADV: ANDRÉ DEL CISTIA RAVANI (OAB 183020/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GLAYDSON DE FARIAS LIMA (OAB 23259/CE) Processo 0004110-62.2021.8.26.0016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1772 Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na senten