Poder Executivo ● 06/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 896/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 246/2016, do servidor ANTONIO BERNARDES DA SILVA, matrícula nº 373.872-8, ASISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 12/10/2018, conforme Requerimento nº 33825/2018 - GGP de 16.10.2018, consubstanciado no DUT nº 187 do PIG/ RH de 10.10.2018, constando informações do regime e último dia de trabalho. Nº 897/2018 – Rescind

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 9ª Sessão Ordinária Judicial Virtual do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessão Virtual do Tribunal Pleno”, com início no dia 28 de março de 2022, às 14h00, e término no dia 04 de abril de 2022, às 13h59min. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Pa

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Apelação Cível - Processo nº 0108474-68.2012.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Apelado: MARIA JOSE DO NASCIMENTO LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE MIRANDA LIMA, OAB/RJ 131436. Pedido deferido. Vista dos autos pelo prazo de 05(cin

Poder Executivo ● 12/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2020 244, Inc. II; JOSENILDO GONCALVES DE SANTANA, 00789451984, 2018.052529, 39820, Art. 244, Inc. I; JOSICLECIO MANOEL DE SANTANA, 04645450664, 2018.177058, 08820, Art. 244, Inc. II; JUDAS TADEU DE SA, 04965098455, 2018.082489, 904619, Art. 244, Inc. I; JULYANA PAULA SILVA DE SOUZA, 05127147917, 2018.184841, 905519, Art. 244, Inc. II; KAMILA TICIANA DIAS FERREIRA, 03380415342, 2017.211647, 05420, Art. 170; KASSIO JOSE SOUZA DA SILVA, 05470268426, 2018.204174, 05720, Ar

Poder Executivo ● 12/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2020 CLEIBESON DA SILVA ALMEIDA, 05289382331, 2018.012206, 09520, Art. 244, Inc. I; CLEITON COSMO BRITO DA SILVA, 04280204661, 2018.174790, 04820, Art. 244, Inc. I; CLOVIS DINIZ CAVALCANTI FILHO, 05062369798, 2018.077825, 10120, Art. 244, Inc. I; COSME FRANCISCO SILVA, 01838507246, 2018.147652, 04220, Art. 175; CRISTIAN DE ALMEIDA GOUVEIA, 01041492516, 2018.147656, 04320, Art. 244, Inc. I; CRISTIANO FREITAS AMANCIO DE SANTANA, 05512315065, 2018.175709, 880819, Art. 244, I

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 58 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 078903336

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 239 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 00515118

Poder Executivo ● 06/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior PORTARIA Nº 042 DE 29 DE ABRIL DE 2015 O Secretário Executivo de Transportes do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, RESOLVE: Artigo 1º – Designar no âmbito desta SETRA, o servidor Luiz Pereira de Souza Filho, matrícula nº 364.188-0, para exercer

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 302 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 00035308

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 medida ao trânsito em julgado da sentença por constituir verdadeiro obstáculo ao escopo ressocializador da intervenção estatal, além de permitir que o adolescente permaneça em situação de risco exposto aos mesmos fatores que levaram à prática infracional. Preliminar Rejeitada. - STJ: “A Terceira Seção desta Corte, nos autos do HC n