Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1232 ação, o devedor arca com as despesas processuais. A pretexto de existência de omissões e contradições na decisão, aliás inexistentes, está o embargante pretendendo inverter o resultado, olvidando que os embargos declaratórios não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos da decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1232 ação, o devedor arca com as despesas processuais. A pretexto de existência de omissões e contradições na decisão, aliás inexistentes, está o embargante pretendendo inverter o resultado, olvidando que os embargos declaratórios não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos da decisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2127 Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Suzete Magali Mori Alves - Agravado: Prefeitura Municipal de Capela do Alto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emerson Juliano da Silva (OAB: 343287/ SP) - Advogado: Rogério Aparecido dos Santos (OAB: 231269/SP) (Procurador) 33 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3668 ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP), DANIEL HENRIQUE VIARO (OAB 333922/SP), SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP), HAROLDO DE ALMEIDA (OAB 166874/SP) Processo 0001090-72.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - WLADIMIR DUARTE DA SILVA - ERNANI BALDIOTT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2111 Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - Advogada: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogado: Henrique Heiji Erbano (OAB: 228431/SP) 1008003-74.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 575 Impostos - Alexandra Isabel Leandro Pirola - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença dos autos de nº 1010819-72.2017.8.26.0037. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Município de Araraquara na pessoa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1566 1003336-13.2016.8.26.0526/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Salto - Relator: Des.: Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: José Geraldo Garcia - Agravado: Câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1503 Processo 1512295-73.2020.8.26.0590 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - B.V.T. - - C.R.A.N. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE e o faço para aplicar a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade por cinco horas semanais c.c. Liberdade assistida, ambas pelo período de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1753 ADVOGADO : 195722/SP - Edney Benedito Sampaio Duarte Junior EXECTDA : Anni Ferreira Gentille VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001945-72.2018.8.26.0681 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1595 Nº 1014414-85.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Elevações Portuárias S/A - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - nego seguimento ao recurso extraordinário in