Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015291-64.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.015291-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI BERENICE CRISTINA VASCONCELOS SP240332 CARLOS EDUARDO BORGES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00000096720158260185 1 Vr ESTRELA D OESTE/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicado

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ACÓRDÃO DE FLS. NORBERTO APARECIDO CUBAS SP204334 MARCELO BASSI 00089176220128260624 1 Vr TATUI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3660 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502506-81.2021.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2203707/2021 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL INACIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1985 autorizada a retenção da parcela devida pelo reclamante, observados os parâmetros estabelecidos no item 8 da Alan Cezar Runho fundamentação, que passa a fazer parte deste dispositivo. Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação A reclamada responderá pelos honorários periciais técnicos, ora fixados em R$2.000,00, atualizáveis até a data do efetivo pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Ioran Medeiros Mota ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PRAIA GRANDE PROCESSO : 1000576-97.2023.8.26.0477 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AU

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Sobre a quantia totalizada incidirá correção monetária pela TR até 19/09/2017. A partir de 20/09/2017 a correção se dará pelo IPCA-E. 3. Juros de mora serão calculados observando-se o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. 4. O pagamento dos valores apurados será feito exclusivamente por meio de Precatório/RPV, nos termos do art. 100, da CF/88. 5. A parte autora, ademais, após a realização do pagamento e implantação do benefício, nos molde

Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GILBERTO JORDAN Desembargador Federal Relator 00231 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039117-56.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.039117-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN WELLINGTON DE SOUSA - prioridade SP342268 VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10001297220168260407 1 Vr OSVALDO CRUZ/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCI

Publicações Judiciais I ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse passo, considerando ser a conciliação um meio eficiente e rápido para a solução de conflitos, remetam-se os presentes autos ao Gabinete da Conciliação deste TRF/3R, para tentativa conciliatória, ficando a parte recorrida intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias e/ou, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. Restando infrutífera a celebração de acordo entre as partes, com o decurso do prazo para contrarrazões, encaminhem-se os autos d