Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 860 “Os documentos acostados aos autos comprovam que a Reclamada é instituição filantrópica, motivo pelo qual a mesma faz jus à isenção PODER JUDICIÁRIO entabulada no art. 195, §7º, da Carta Magna, não sendo devido o JUSTIÇA DO recolhimento do INSS sobre as parcelas de natureza salarial deferidas neste decisumque lhe seriam imputáveis” (fl.570, IDf984163). I

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO JOAO VICTOR SILVA DOS SANTOS(OAB: 65667/BA) JULIANA LEMOS SANTOS(OAB: 54654/BA) SURYA LAVANDERIA E SERVICOS LTDA CAIO DOS SANTOS MORAES DA SILVA(OAB: 62961/BA) JOAO VICTOR SILVA DOS SANTOS(OAB: 65667/BA) JULIANA LEMOS SANTOS(OAB: 54654/BA) MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIA MOISES DANTAS ADVOCACIA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMA

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3010 de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art. 11-A, § 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 08 de novembro de 2022. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Destinatário: ELISANGELA NUNES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar réplica no prazo de cinco dias Juíza do Trabalho Titular

Caderno 2 - Judiciário ● 20/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 627 413 vista à necessária liquidação da pena, seguida das devidas projeções; d)Isso feito, expeça-se Certidão de liquidação de Pena, entregando cópia do referido documento ao apenado, em substituição ao atestado de pena a cumprir; e)A par disso, e no caso de não haver soma de penas, observando a Secretaria que o(a) reeducando se acha em instituição penitenciária mai

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - DANIEL INACIO DA SILVA ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Ficam as partes recorridas/agravadas (EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA; DANIEL INACIO DA SILVA) notificadas do despacho constante do ID 585cffd, para, no prazo de RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de rev

Publicações Judiciais I ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : MS013147 EDER ALVES DOS SANTOS e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00016106920134036000 6 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO À vista da certidão de fl. 398, intime-se a agravante para que proceda à regularização do preparo, nos termos da Resolução n.° 278, de 16 de maio de 2007, alterada pela Resolução n.° 426, de 14 de set

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 - GR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS LTDA. 11163 CAMPINAS/SP, 21 de setembro de 2021 LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI RIDOLFO Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO WRL Processo Nº ATOrd-0011424-76.2018.5.15.0095 ANDREZA GOMES DE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) RÉU PRO-FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO NILSO

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 beberem; que havia uma torneira disponível fora da agência, caso 785 Município de Pimenta Bueno. precisassem de água corrente; (...); Por todo o exposto, nego provimento ao recurso obreiro. O sr. Diogo dos Anjos Bento afirmou: 2.3 Conclusão que a reforma demorou uma semana; que é alérgico tanto a alimentos quanto a produtos e poeira; que não sabe precisar o Dessa fo

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DO EXPOSTO: A) CONSIDERANDO O GRAVE EQUIVOCO, CONCEDO AO ACUSADO DARIO BORGES FERREIRA, LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE AS MEDIDAS CAUTELARES JA CONCEDIDAS AS FLS. 57/9; INTIME-SE-O ACUSADO DARIO , PARA APRESENTAR NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVANTE DE ENDERECO AT UALIZADO, SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, O QUE PODERA ACARRETAR EM SUA PRISAO PREVENTIVA. B) A

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2950 Intimado(s)/Citado(s): - SEDESPE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO LTDA. ME proferida nos autos. Reporto-me ao recurso ordinário de Id e97a24d: 1. Recurso tempestivo, porquanto a parte foi cientificada da sentença no dia 28/01/2021, apresentando as razões do apelo em 09/02/2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2. O preparo foi devidam