Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3173 SANTOS (OAB 365186/SP) Processo 0001038-14.2019.8.26.0606 (processo principal 1006740-55.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - A.F.S. - S.S.A.M.O.H. - Vistas dos autos à exequente para: (x) Manifestar no prazo legal sobre o comprovante de depósito judicial juntado nos autos pelo exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2839 Conceição dos Santos - Vistos. Primeiramente, diga a executada Naildes Conceição dos Santos sobre o trânsito em julgado da ação declaratória. Após, o levantamento da penhora será apreciado. Quanto ao pedido de remessa dos autos ao Ministério Público, nada a prover por falta de amparo legal. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 6 excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.” Assim, determino seja novamente intimada a fazenda municipal para sanar o vício existente, no prazo de 15 dias, em o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 254 pela 4ª Câmara nos autos do AI nº 2190684-86.2016.8.26.0000. Uma vez juntada, venham os autos conclusos para decisão acerca da habilitação. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FERNANDO CESAR PIEROBON BENTO (OAB 139671/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP) Processo 1085706-66.2016.8.26.0100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 255 nos termos do artigo 1.107 das NSCGJ quanto à verificação das custas, se o caso. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP) Processo 1086107-65.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Daniel Inacio da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Diante da satisfação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8890 defesa preliminar e exceções, poderão arguir preliminares e invocarem todas as razões de defesa, oferecerem documentos e justificações, especificarem as provas que pretendem produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolarem testemunhas. Havendo exceções nas defesas preliminares elas deverão ser ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 158 FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Luccas Henrique Silva - Vistos. *Fls. 63 Ao cumprimento da liminar, observando endereço e cientificação requerida, anotando-se quanto a representação processual. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3214 com correção monetária pela tabela de atualização dos débitos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de 01/01/2021 (fls. 84/86) e acrescido de juros de um por cento ao mês partir da citação (19/2/2021 - fls. 99); b) na obrigação de não fazer para abstenção de inscrição do nome d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 13 , decorrentes de benefícios supra citados. Tais valores, a teor do que determina a Lei nº 6.858/80, aplicável ao pedido, já que engloba valores relativos ao PIS, cabem, em cotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social, independentemente de inventário ou arrolamento. A certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2599 Processo 1003680-66.2018.8.26.0156 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO e outro Manifeste-se o(a) requerente, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DIOGENES GORI SANTIAGO (OAB 92458/SP), MARCELO JOSÉ PIMENTEL BARBOSA (OAB 341955/SP) Processo