Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 18 16/11/2010, DJe 30/11/2010) Portanto, a própria fonte pagadora, no caso dos autos, à Fazenda do Estado, é que tem o encargo de apurar a incidência, calcular e recolher o imposto, uma vez que é vedado ao Judiciário imiscuir-se nessa seara. Desta forma, superada a única objeção apresentada quanto aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 816 a certidão do Sr. Meirinho, em TRINTA dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA (OAB 177162/SP) Processo 1005659-38.2015.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camila David Gregorio - Fast Shop S/A - Camila David Gregorio e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 16 SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP) Processo 1000372-30.2017.8.26.0488 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ecovale Consultoria Agroambiental Ltda. - Hdi Seguros S.a. - Vistos.Considerando o passamento do I. Advogado, Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3047 Processo 1004266-82.2016.8.26.0606 - Monitória - Cheque - Daniel Inacio da Silva e outro - JC Ponto Maxx Supermercado Ltda e outro - Vistos.Antes de expedir a certidão para inscrição na dívida ativa, intime-se pessoalmente os requeridos, por carta, para recolher as custas de preparo referente ao recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 18 16/11/2010, DJe 30/11/2010) Portanto, a própria fonte pagadora, no caso dos autos, à Fazenda do Estado, é que tem o encargo de apurar a incidência, calcular e recolher o imposto, uma vez que é vedado ao Judiciário imiscuir-se nessa seara. Desta forma, superada a única objeção apresentada quanto aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 23 atentando a serventia para a postulação constante das págs. 101/102. 2 - Verifico, outrossim, que o cumprimento de sentença foi dirigido contra o Banco do Brasil S/A que efetuou o pagamento da parte que entendia devida e contra o Banco Bradesco S/A, que não se encontra indicado no polo passivo desta. 3 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2673 como as certidões de fls. 163 e 165, por não referir-se a estes autos - ADV: JOSÉ SANDRO DA COSTA (OAB 143695/RJ), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP) Processo 0000864-39.2018.8.26.0606 (apensado ao processo 1002806-65.2013.8.26.0606) (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1844 enseja sua emissão (duplicata), meio coercitivo utilizado para cobrança, ainda mais apontado para protesto. Assim, acolho o pedido do autor. Os prejuízos decorrentes do apontamento de título indevidamente a protesto são inerentes e indiscutíveis, sequer dependendo de prova. Fixo a indenização em dez por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2047 Marinho - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 161.2014/039113-2 dirigi-me ao endereço: rua Japão, 312, centro, Diadema e deixei de CITAR o executado, pois segundo Marcia, moradora há mais 20 anos, não mora e não o conhece no local.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 867 - Fls. 31: Manifeste-se a exequente sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em dez dias. - ADV: ANNA CRISTINA PISANI (OAB 309222/SP) Processo 1013389-37.2014.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Teresa Cristina Foglia - Empresa Brasileira de Telecomunic