Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2844 proposta de acordo, tornem-se os autos conclusos, para BRASILIA/DF, 18 de setembro de 2020. julgamento. As partes serão intimadas da sentença. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Retire-se o feito de eventual pauta anteriormente designada. Nada mais. BRASILIA/DF, 18 de setembro de 2020. Processo Nº ATSum-0000564-20.2020.5.10.0019 RECLAMANTE LUCILEN

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Presidente 156 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001075-33.2020.5.10.0111 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF) RECORRIDO MATHEUS FERREIRA DE SOUZA PORTO ADVOGADO FERNANDO DE SOUSA LIRA ARAUJO(OAB: 65073/DF) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB -

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do NCPC. Sem custas finais e sem honorários advocatícios, eis que não houve citação. Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Dir

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico (Bacenjud). Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo se

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 N. 0701554-27.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELDER SOARES RODRIGUES. Adv(s).: DF38453 - VINICIUS NOBREGA COSTA. R: R046 RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.. Adv(s).: RJ107088 - GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701554-27.2018.

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 2418 sobre R$30.000,00, valor estimado para esse fim, considerando integrar esta decisão para todos os efeitos legais. ambos os processos. Honorários sucumbenciais recíprocos, nos termos da Publique-se para ciência das partes. fundamentação. Nada mais. Recolhimentos previdenciários e fiscais, juros e correção monetária, tudo na forma da lei. FRANCISCO LUCIANO

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 se as petições de ID 29210038 e 29502343, a planilha de cálculo do débito de ID 29502347, a guia de ID 29502356, e desta decisão para os autos n. 0719783-35.2018.8.07.0001, devendo a fase executiva prosseguir naqueles autos. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito N. 0703862-02.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SIPVOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP. Adv(s).: SP332744 - SIMONI ANTUNES

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 julgado, proceda-se nos termos do art. 100 do Novo Provimento Geral da Corregedoria desta Corte. Publique-se. Intimem-se. Vista ao Ministério Público. Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito N. 0735939-98.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOAQUIM SANTANA MOREIRA LUZ NETO. Adv(s).: DF0014270A ARNALDO CARDOSO DE SOUSA, DF57912 - GUILHERME LOPES DE SOUSA. R: PRODEESPE CAPACITACAO EM EDUCACAO ESP

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 centavos), representada pelas cártulas de cheques nº 850185, 850186 e 850187, as quais figuram como sacado o Banco do Brasil, Agência 1231-9, Conta 59.441-5, emitidas por uma das empresas demandadas e endossada pela outra. Alega que todas as cártulas foram emitidas em 10.10.2016, com datas de pagamento para 10.01.2017, 25.01.2017 10.02.2017. Aduz que todas as cártulas foram devolvidas pelos motiv

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 de que no prazo comum de 15 (quinze) dias corridos poderão suscitar eventual desconformidade com os autos físicos, consoante previsto no art. 11 da Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal. Havendo a apresentação de desconformidade na digitalização, façam-se os autos conclusos. 2. Decorrido o prazo supra, a Secretaria prosseguirá nos termos das ordens precedentes. Quanto aos autos físicos c