Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 próprios meios os alvarás assinados eletronicamente e apresentá-los na respectiva instituição financeira para levantamento. Cumpram-se as ordens precedentes. BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2019 15:40:51. SIMONE DA COSTA SOARES Servidor Geral N. 0726537-90.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A. Adv(s).: DF0011717A - TERENCE ZVEITER, DF003900

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 Nesse sentido é a jurisprudência deste Eg. Tribunal: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" EDITORA E JORNALISTA. TEORIA DA APARÊNCIA E SÚMULA 221 DO STJ. PRELIMINAR AFASTADA. DANO MORAL. IMPRENSA. REPORTAGEM. "ANIMUS NARRANDI". SENTENÇA REFORMADA. 1 - O jornalista que subscreve matéria em periódico é civilmente responsável pelo conteúdo daquela, na forma do verbete

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 mérito, negar-lhes provimento. No mais, acrescento à sentença, como decorrência lógica da do item I do dispositivo da sentença, o seguinte trecho: ?Conquanto o direito não admita o enriquecimento sem causa, o veículo adquirido pelo autor deverá ser entregue às rés no estado em que se encontra, tal como descrito no laudo pericial, livre de qualquer ônus e com eventuais tributos, infrações

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO em face do pagamento. Sem custas remanescentes. Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito N. 07

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 Civil, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, respectivamente, na inicial e na contestação, não havendo que se falar em abertura de prazo específico para tanto. Intimem-se as partes, nos termos do §1º do art. 357. Após, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. THAIS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737063-53.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ELIVALDINA FERNANDES MAGALHAES RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA, JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO, BANCO GMAC S.A. DECISÃO SANEADORA Trata-se de ação de restituição de valores c/c indeni

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 N. 0724702-22.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANDRESSA KELLY ANACLETO DA COSTA. A: YASCARA SASKIA DE OLIVEIRA XAVIER. Adv(s).: DF54032 - CLEA BATISTA MARQUES. R: ATELIE FACIAL ODONTOLOGIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF49690 - LUCIANA BATISTA MUNHOZ, DF32661 - THAIS MEIRELLES DE SOUSA MAIA RIBACIONKA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ROD

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 por este, não podendo o juiz substituir a parte na formulação de seu pedido. Assim, por ora, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de nova análise após a emenda à petição inicial ou mesmo após a citação da parte demandada. Necessário assinalar que descabe nesta ação declaração de que houve a prática delitiva de furto. Ora, é o Delegado de Polícia que pode proceder

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União. A parte citada deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. BRASÍLIA, DF, 19 de novembro de 2018 18:44:50. REJEANNE MARIA MARTINS LEMOS Servidor Geral N. 0725872-11.2017.8.07.0001 - MONIT�

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 na forma do art. 355, I, do CPC. Intimem-se as partes nos termos do art. 357, § 1º, CPC. Após, anote-se conclusão para sentença. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito N. 0726558-66.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/ A. Adv(s).: DF39000 - CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL, DF11717 - TERENCE ZVEITER. R: EXCELIA GESTAO E NEGOCIOS LTDA. Adv(s).: