Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU MAURA DE LIMA SILVA E SILVA(OAB: 155668/SP) OLMIRO FERREIRA DA SILVA(OAB: 116972/SP) KEITE PRISCILA CINTRA ANASTACIO BENITI PATRICIA FERREIRA APOLINARIO DE ANDRADE(OAB: 194499/SP) MAURA DE LIMA SILVA E SILVA(OAB: 155668/SP) OLMIRO FERREIRA DA SILVA(OAB: 116972/SP) DANIEL JACINTHO DA SIL

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 - DEOSDETE RIBEIRO NETO - ME 707 DEBORAH CAROLINE DE QUEIROZ RODRIGUES Assistente DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a certidão supra, intime-se o reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar sua CTPS na Secretaria da Vara. Apresentado o referido documento, intime-se o 1º reclamado (Vivaldo Cardoso de Almeida) para, no prazo de 10 (dez) dias, Nos Geral term

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 621 Juiz do Trabalho Substituto local em que terá mais facilidade para exercitar o seu direito, sob Decisão pena de inviabilizar a sua garantia constitucional do livre acesso à Processo Nº RTOrd-0001392-41.2015.5.10.0811 RECLAMANTE NEDIVAL DA SILVA BORGES ADVOGADO FERNANDA MESQUITA FERREIRA(OAB: 5816-B/TO) RECLAMADO IRMAOS MARANHAO CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO NIVALDO

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 757 pagamento dos honorários advocatícios assistenciais, com previsão para pagamento em 08/01/2016, não foram pagos do modo VILMAR REGO OLIVEIRA convencionado, intime-se o(a) reclamado(a), para manifestar-se no Juiz do Trabalho Substituto Despacho prazo de cinco dias, implicando o silêncio em execução das parcelas inadimplidas, e a aplicação da cláusula penal so

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 1660 períodos a que se referem, sob pena de retirada de visibilidade RECLAMANTE:ALAN KARDEK JOSE DE OLIVEIRA destes; RECLAMADO: FAZENDA BRASIL e outros CERTIDÃO - TRIAGEM INICIAL 5.6 As partes deverão estar presentes na audiência independentemente do comparecimento de advogado (artigo 843, Certifico que, nesta data, procedi à conferência dos dados CLT), sendo que

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 791 Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. ARAGUAINA, 25 de Setembro de 2015. 3.Notificação do(a)(s) reclamado(a)(s), via mandado , para apresentar resposta aos pedidos do(a)(s) autor(a)(s), Intimação preferencialmente por advogado (art. 846 da CLT c/c Lei 8.906/94), Processo Nº RTS

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 711 de causalidade. O fundamento básico em nosso ordenamento jurídico está assentado nos arts. 186, 187 e 927 do Código Civil, que assim 2.6. JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA estabelecem: Os juros e a correção monetária sobre as parcelas deferidas devem "Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência obedecer ao disposto na CLT, art. 883,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2516 como o endereço para a citação então do espólio. Inexistindo inventário ou se já houve encerramento, deverá enumerar todos os herdeiros e indicar os respectivos endereços, caso em que a citação será de cada um deles (e não do espólio). No mais, atenda-se ao requerido a fls. 105, com as anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1955 0002992-06.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000602/2013 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X SINDICATO RURAL DE PINDAMONHANGABA E OUTROS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2517 na inicial. Ademais, com a atual redação do §6º do art. 226 da CF, o direito de extinguir o casamento pelo divórcio tornou-se um direito potestativo dos cônjuges. 4. Guarda da filha menor: como é de conhecimento, com a separação do casal, a guarda dos filhos se regula pelo art. 1.584 do CC, com a red