627 resultados encontrados para daniel jesus de almeida - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1700 Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Daniel Jesus De Almeida Advogado: Daniel Ricardo Batista (OAB:SP196433) Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP1218420A) Advogado: Jose Cesar Souza Dos Santos Oliveira (OAB:BA8707) Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870-A) Impetrado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Impetrante: Rafael Gomes Dos Santos Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2588 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8021752-08.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Daniel Jesus De Almeida Advogado: Daniel Ricardo Batista (OAB:SP196433) Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP1218420A) Advogado: Jose Ce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1278 DÊNCIA QUNQUENAL. 1. O pagamento de pensão a legatários tinha por fundamento o disposto no artigo 286 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que possibilitava que o servidor público que não tivesse cônjuge, companheiro ou dependente, legasse a pensão por morte a beneficiários de sua indicação, respeitadas as condições e a faixa etária previstas em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1077 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: A Réplica. Salvador/BA - 20 de setembro de 2022. GABRIEL DE ARAÚJO DIAS Diretor de Secretaria Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8124007-12.2020.8.05.0001 Procedimento Comu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Partes: CLARO S.A. ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANDREA DE SOUZA GONCALVES (RJ 16387) JULIO SALLES COSTA JANOLIO (RJ 11952) NICOLE MAIA PAMPLONA CORTE REAL (RJ 22720) RENATA CUNHA SANTOS PINHEIRO (RJ 12646) RONALDO REDENSCHI (RJ 94238) Comarca: Salvador Ordem: 356 Processo: 8038469-80.2019.8.05.0039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: EDMILSON JA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1747 envolvem o caso concreto, assim como de uma possível desídia do Juízo Processante, motivo pelo, torna-se, de igual forma, necessária a obtenção de informações junto à Autoridade apontada como Coatora, sobre uma possível mora processual. Por outro lado, no que se refere à ofensa ao princípio da presunção da inocência, não vislumbra este Julgador, em sede
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1935 Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870-A) Paciente: Daniel Jesus De Almeida Advogado: Daniel Ricardo Batista (OAB:SP196433) Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP1218420A) Advogado: Jose Cesar Souza Dos Santos Oliveira (OAB:BA8707) Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870-A) Paciente: Rafael Gomes Dos Santos Advogado: Daniel Ricardo Batista (OAB:SP196
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 301 Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8104566-45.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Robermary Dos Santos Marques Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870) Herdeiro: Robernalva Dos Santos Marques Advo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1814 Paciente: Daniel Jesus De Almeida Advogado: Daniel Ricardo Batista (OAB:SP196433) Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP1218420A) Advogado: Jose Cesar Souza Dos Santos Oliveira (OAB:BA8707) Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870-A) Paciente: Rafael Gomes Dos Santos Advogado: Daniel Ricardo Batista (OAB:SP196433) Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP1218
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1548 feito. Dita paralisação afronta ao Principio Constitucional da duração razoável do processo. No sentido de coibir a inércia processual é que a Lei 13.467/2017 fincou, no seu Artigo 11-A, a possibilidade de aplicação na seara trabalhista da prescrição intercorrente. Portanto, levando-se em consideração que o processo encontra-se paralisado por mais de doi