453 resultados encontrados para daniel joao da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3576 CPC. Int. - ADV: IGOR GOUVEA MASCARENHAS MESSIAS (OAB 426028/SP) Processo 1029572-98.2021.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1003962-50.2016.8.26.0229 - 1ª VARA CÍVEL DO F DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA) - BANCO DAYCOVAL S/A - Vistos. Diante do recolhimento correto das custas, vincul
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1602 Presidente da Comissão de Concursos da Fundação Carlos Chagas - Fundação Carlos Chagas - Vistos. Ciência da redistribuição dos autos a este Juízo. Mantenho o indeferimento da liminar de fls. 168/170. Aguarde-se, no mais, o julgamento do conflito negativo de competência. Intime-se. - ADV: MARIANA SAYÃO CASTRO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1908 de Registro de Imóveis, obviamente mediante recolhimento da taxa respectiva, sendo disponibilizado, ainda o canal eletrônico www.arisp.com.br para tal fim, juntado aos autos, em caso positivo, cópia da matrícula do imóvel para posterior penhora. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235
TJSP 13/11/2015 - Pág. 1317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1317 Nº 0041575-09.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP - Embargda: Solange Aparecida Penao Pinheiro (Justiça Gratuita) - Embargda: Roseli Aparecida Pinto de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargda: Amelia Maria Marangoni de Moraes (Justiça G
TJSP 25/05/2022 - Pág. 1195 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1195 17 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Maria Emilia Moreira Druziani (OAB: 204972/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0019236-90.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Ap
TJSP 23/05/2016 - Pág. 2141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2141 AGRÍCOLA – INCIDÊNCIA DO ITR – COBRANÇA ILEGÍTIMA DE IPTU – COMPROVAÇÃO FÁTICA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA – INTELIGÊNCIA DO ART. 15 DO DECRETO-LEI Nº 57/1966 – INEXIGIBILIDADE DO IPTU – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 894 calculados em 6% ao ano até o advento da Lei 11.960/09. Após, devem ser calculados nos termos do artigo 5º da Lei 11.960/09. Em relação à correção monetária, aplica-se a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E, para fins de recomposição patrimonial da exequente, independentemente do trânsito em j
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2121 EDSON BORGES (OAB 157582/SP) Processo 1004193-74.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ISABELLA ALVES DE OLIVEIRA PALMEIRA - MRV Engenharia e Participações S/A - Arquive-se com baixa no sistema. Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICA
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 731 Camargo Junior (E outros(as)) - Embargte: Adilson Pereira de Carvalho - Embargte: Amilton Ferreira da Silva - Embargte: Amir Batista Pereira - Embargte: Ataide Jose de Sena Filho - Embargte: Carlos Candido de Oliveira - Embargte: Carlos Eduardo Junqueira - Embargte: Cassio Luiz Mariano Ribeiro - Embargte: Celio Martins - Embargte:
TJSP 17/06/2010 - Pág. 1016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 1016 Reis - Embargado: Adriane de Castro Tozeto Lima - Embargado: Alexandro Damasceno - Embargado: Almerinda de Araujo Silva Embargado: Celia Brasilia de Oliveira Mendes - Embargado: Daniel Joao da Silva - Embargado: Dircelia de Lourdes Vasconcelos Malachias Anastacio - Embargado: Elaine Cristina Sprocati - Embargado: Fabio Ricardo Dias