Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2083 liberdade. Primeiro, porque permaneceram presos durante o processo, de modo que seria um contrassenso soltá-los após a condenação. Segundo, porque permanecem presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente no que diz respeito à necessidade de se assegurar a ordem pública, especialmente para afa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 807 Condutas Afins; Apelante: Joao Paulo Manchine; Advogado: José Augusto Scarre (OAB: 70493/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1944 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2018 Processo 0000102-60.2010.8.26.0361 (361.01.2010.000102) - Ação Penal - Procedimento Sumário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1906 TAMASSIA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1010550-18.2016.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP); Apelado: Ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 425 70% do valor máximo da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública, em caso de recurso, e em 100%, em caso de trânsito em julgado sem recurso. Tendo sido interposto recurso, ficam desde já fixados os honorários no valor dos 30% restantes, devidos na ocasião do trânsito em julgado. Expeçam-se as certid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 795 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Shirley Ferreira Campos Franca - Embargado: Maria Jose Simoes dos Santos - Embargado: Kimie Maria de Lourdes Furushima - Embargado: Roberto Beltrao da Silva - Embargado: Neusa Teresinha Palma de Almeida - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Juro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1789 (OAB 250793/SP) Processo 1045147-48.2015.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cacilda Severino de Oliveira Silva - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1794 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Sandra Goreti Genovez Rozolin - - Juventina de Jesus Silva Camargo - - Leazil Alves Martins - - Luciene Lopes da Silva Conceição - - Maria Regina Cardoso de Carvalho - - Maria Zuleide de França Sobrinho - - Rosilene Mafra Ribeiro - - José Rivan Ferreira do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1920 Nº 1010402-13.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sampa W Distribuidora de Materiais de Escritório - EPP - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1296 Nº 0045664-46.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Diva Aparecida Duarte de Medeiros Mariano - Embargdo: Francisca de Paula Garla Embargdo: Francie Erika Aparecida Prado - Embargdo: Elizabete Vicente de Oliveira - Embargdo: Hiram Ro