Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1601 nos cálculos e, por isso, não devem ser retidos. Planilha fl. 11 e comprovante de depósito fl. 152. 3. Em consulta ao andamento do agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil, cuja temática envolve diversos assuntos dentre eles, principalmente, a legitimidade ativa, verifico que não foi provido, restando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1530 140741/SP) Processo 1002084-07.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Rosa Henn Esper - Banco do Brasil S.A. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença relativo ao débito remanescente devido pelo Banco do Brasil, em razão do depósito desatualizado quando garantida a execução. O valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1932 Pequeno Valor. 5. Em seguida, arquive-se, dando-se baixa no sistema, observando-se as cautelas e procedimentos de praxe. P.I. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP) Processo 1001003-18.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecida Marinelli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1897 Tendo em vista a apelação de fls. 622/650 apresentada pelo requerente, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP), MARCELO HSIAO (OAB 449144/SP) Processo 1010163-39.2021.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1489 Processo 0014501-96.2020.8.26.0053 (processo principal 1003122-49.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Catarina Francklin - Vistos. Ciência ao exequente dos documentos juntados às fls. 254/271 acerca da obrigação de fazer, devendo dizer se julga satisfei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2019 Maria Augusta Jorge Fessel - - Marlizia Daun - - Marta de Barros Correia Gonzaga - - Nair Soares de Brito - - Nanci Aparecida Alves - - Noemi Tomoko Matsuda de Lima - - Norma Ferreira de Araujo - - Regina Maria Barbosa - - Sonia Maria Fioratti Verotti - - Francisco Alves de Souza - Oscar Bozza - Antonia Martins - - Ari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1528 Processo 0017779-08.2020.8.26.0053 (processo principal 1011420-30.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marilia Alves Santana - - Sueli dos Santos - - Sarah Suzana da Silva Reis de Oliveira - - Reynaldo Bertoni - - Silvia Alves dos Santos - - Neili Aparec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 1296 Primeira Turma, julgado em 5.10.2010, DJe 14.10.2010; AgRg no REsp 774.180/RS, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 16.6.2009, DJe 29.6.2009; AgRg no REsp 822.491/RR, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 4.12.2008, DJe 13.3.2009.Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 1251021 - STJ.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 652 teem protagonismo no processo legislativo, mercê de sua repercussão em todas as outras vantagens que, componentes dos vencimentos, são calculadas sobre o padrão (ou “vencimento”, no singular). Analisando a questão, bem concluiu a sentenciante ao dizer que o RETP há muito perdeu o caráter de mera gratificação, e a melhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 365 271.01.2009.006648-6/000000-000 - nº ordem 1012/2009 - Guarda de Menor - J. M. L. S. X M. T. B. - Vistos. 01. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária. De fato, a Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que deixou de