748 resultados encontrados para daniel joaquim da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1673 contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. Expeçam-se os ofícios de transferência. 4.3 - Em sendo o acordo celebrado com o Município de São Paulo, e nos termos do editalque estabeleceu as condições para a aceitação dos seus acordos, cientifique-se-o de que, nop
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 276 dias, em qual endereço pretende nova tentativa de citação de Daniel de Assis Pires, considerando a pesquisa de endereços de fls. 49/55, recolhendo as custas necessárias para tanto, se for o caso.Intimem-se. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP) Processo 1013206-16.2014.8.26.0506 - Procedimento C
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 400 de conciliação. Sendo assim, e com fundamento também no disposto no art. 139, VI, do CPC/05, DEIXO de aplicar o art. 334, e parágrafos, do CPC. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335, III), sob pena de incorrer nos efeitos da revelia, observado, ainda,
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3401 sua impugnação. Nos termos da r. Decisão de fls. 43. - ADV: ADILSON ALESSANDRO EZARQUI (OAB 212867/SP), NAYANA LOZANO GODOY (OAB 345568/SP) Processo 0006256-95.2017.8.26.0637 (processo principal 1002604-53.2017.8.26.0637) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Banco do Brasil S/A - Espóli
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3519 ventilada em sede de contestação, com o que reconheço a conexão da presente ação com a registrada sob nº 100001384.2018, e determino a remessa dos presentes autos eletrônicos àquele E. Juízo, com as nossas homenagens . Intime-se e cumpra-se. - ADV: CLAUDIO DE SOUZA (OAB 358642/SP), FELIPE GAZOLA VIEI
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3520 (a), que terá vista dos autos, pelo prazo legal.Intime-se. - ADV: ERICA CRISTINA FONSECA SOARES CASTRO (OAB 263866/ SP), ROSELI RODRIGUES (OAB 156261/SP) Processo 1000097-22.2017.8.26.0637 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.M.D. - - K.M.D.R. - - K.C.T.D. - O.T.N.J. - Fica a I. Patrona
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1095 no SAJ. 2. Pág./Págs. 81-82. Sob o fundamento do art. 840 do Código Civil, é indispensável a homologação da transação entre o demandante e o demandado e, assim, a aplicação do art. 269, III, do Código de Processo Civil. 3. Registre-se a sentença. 4. É indispensável a certificação de irrecorri
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 415 Processo 0001864-16.2008.8.26.0286 (286.01.2008.001864) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J. P. A. L. F. - Vistos, etc. 1) Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 152/155. 2) Adite-se a guia de recolhimento provisória e torne-a definitiva, encaminhando-se ao Juízo Competente.Autorizo a
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2064 valor dado a causa com base na terra nua do ITR-DIAL, acrescido de benfeitorias e construções. 2 - A preliminar de inépcia da inicial deve ser afastada de plano, vez que a inicial indica satisfatoriamente o pedido de usucapião e a causa de pedir, sendo o mesmo nada incompatível, satisfazendo assim, sufici
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3514 Processo 1000853-48.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - F.B.R. - Vistos. 1- Recebo a presente e ratifico todos os atos praticados. 2- Defiro a justiça gratuita em favor do autor. Anote-se. 3- Dê ciência às partes da redistribuição. 4- Processe-se em segredo de Justiça (art. 189,