Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1975 120 os autos, verifico que a documentação juntada atestou que a interditanda não tinha capacidade para exercer os atos da vida civil devido a problemas mentais codificados pelos CIDs 10 G40.3 e CID 10 F06.8 (Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas e outros transtornos mentais especificados devidos a uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3522 DA SILVA (OAB 328696/SP), MARCELO LUIS VIEIRA (OAB 169229/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP) Processo 0006182-07.2018.8.26.0637 (processo principal 1004380-93.2014.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - I.F.S.A. - L.E.P.A. - Vistos. Defiro nos termos do req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3287 deverão os autos serem arquivados com o lançamento da movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”. (alterar art. 1.286, § 4º das NSCGJ). Assim, proceda a serventia com o devido arquivamento, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES DOS SANT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1035 ALOISE (OAB 33188/SP) Processo 1039396-12.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Morais Gonçalves Pinto - Vistos,1 - fls. 25/83: recebo a emenda, retificando-se o valor da causa para constar R$ 1.143,87. Notese.2. Fls. 84/103: considerando os proventos líquidos do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 295 concomitantemente, contratou seguro. Adquiriu, portanto, em comum esforço, o imóvel com seu marido, havendo composição de rendas. Em 10.10.2014 seu marido faleceu de câncer e a requerida recusou seu direito à quitação contratual. Pretende, portanto, a devolução das parcelas pagas (meses de outubro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1581 grau de jurisdição, embora vinculados a Tribunais diversos. Nada obstante, nota-se na respeitável decisão que “caso não seja esse o entendimento do ilustre Juízo declinado, fica desde já suscitado o conflito.” Ocorre que o entendimento deste Juízo já está sedimentado na r. decisão que remeteu os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3226 devidamente representados por advogado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito a PARTILHA de fls. 194/217 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de DAVINA VIEIRA GONÇALVES e DANIEL JOAQUIM DA SILVA, cujo feito se processa por esta Vara e res

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 224 ultrapassa o limite da razoabilidade. Havendo a manutenção do estado de perigo, deverá a suposta vítima procurar a Defensoria Pública. Por isso, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC, extingo o processo sem julgamento do mérito e determino : A) Havendo Inquérito Policial ou Processo Criminal determino o imediato aquivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2243 DAYCOVAL S/A - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1006013-73.2021.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.G.L. - M.M.B. - Vistos. Expeça-se mandado de retificação ao Cartório de Registro Civil competente, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2787 Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência. Nesse caso, será necessário instalar o aplicativo no celular e seguir os mesmos passos acima; Para maiores esclarecimentos de como acessar a audiência virtual, recomendase que os interessados assistam aos tutoriais: a) atendimento virtual