Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 34745/PE) LUIZ ANTONIO DE MESQUITA RECLAMADO 3223 acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali Intimado(s)/Citado(s): prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, dev

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2492 em ordem crescente. benefícios do RGPS (caso da parte autora que, aliás, está, RELATÓRIO presumivelmente, desempregada e, portanto, sem possibilidade de DANIEL JOSE DA SILVA, qualificado na peça vestibular, ajuizou demandar sem o benefício): reclamação trabalhista contra NE FUNDACOES E ESTRUTURAS § 3º É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presid

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 10874 Juízo de velar pela observância da "coisa julgada", montante corrigido, se for o caso, quando a ação trabalhista tiver independentemente até de impugnação dos cálculos apresentados, sido ajuizada posteriormente a referida data. Quanto ao crédito tratando-se de cálculos complexos e visando à celeridade extraconcursal, não há qualquer limite a ser obser

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 5245 bens com CLAUDETE GRIFFO DE SOUZA, do lar, RG 11.611.9949 – SSP-SP, CPF 034.478.218-25, ambos residentes e domiciliados 2. Esta decisão, para os fins do art. 880, § 2º do CPC, terá força de na Av. Geraldo Fundo, nº 680, Junqueirópolis-SP – CEP 17.890- AUTO DE ALIENAÇÃO, desde que assinadas pelos exequentes ou 000; por seus advogados, pelos adquirentes

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5704 18/12/2020, DJe-063 DIVULG 06-04-2021 PUBLIC 07-04-2021)”. Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020 e Portaria GP-CR Recolhimentos previdenciários e fiscais 06/2020, alterada pelas Portarias GP-CR 01/2021, 04/2021 e Deverá a reclamada providenciar os recolhimentos das 20/2021, todas deste Tribunal, bem como em face do disposto no contribuições previdenciá

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5557 segurança quanto aos valores obtidos e aos índices utilizados; INTIMAÇÃO A depender do período da condenação, quando for o caso, deverá o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4805122 sr. perito contábil calcular o valor do crédito concursal (período proferido nos autos. contratual até 17/07/2018, sujeito ao procedimento habilitacional)

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) SONHO DE CRIANCA PRODUTOS INFANTIS LTDA. DANIEL JOSE DA SILVA(OAB: 316424/SP) 8099 respectivos alvarás judiciais em substituição às guias de FGTS e seguro-desemprego. 3 - Intime-se a reclamada para que proceda ao recolhimento do FGTS e a indenização de 40% na conta vinculada ao autor, no Intimado(s)

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI 14102 c) 0199 - Contribuição da Empresa para o INSS e Outras Entidades - CEI; Intimado(s)/Citado(s): d) 0204 - Contribuição da Empresa somente para o INSS - CNPJ; - DANIEL JOSE DA SILVA e) 0212 - Contribuição da Empresa somente para o INSS - CEI." Em havendo encargos fiscais, a reclamada deverá apresentar, na sec

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 tenha dado a decretação da falência do executado ou este se 7140 - ANDERSON KESLEY ALVES FOLHA encontre em recuperação judicial, caberá aos MM. Juízos das Varas do Trabalho orientar os respectivos credores para que providenciem a habilitação dos seus créditos perante o Administrador Judicial da PODER JUDICIÁRIO Empresa Falida ou em Recuperação Judicial, exped

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041806-12.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301020170 AUTOR: ALESSANDRA PAES DE ARRUDA (SP310443 - FERNANDA MUSSOLIN, SP081286 - IMERO MUSSOLIN FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Arquivo 31: em que pese o laudo socioeconômico já se encontre anexado nos arquivos 24 e 25, em respeito ao princípio do contraditório, concedo o prazo complementar de 5 (cinco) dias para as partes se manifestarem quando a