Publicações Judiciais I ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo, em 4/9/17, julgou procedente o pedido, concedendo o benefício requerido a partir de 10/11/15, acrescido de correção monetária e juros moratórios nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Inconformada, apelou a autarquia, requerendo

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0004134-57.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6327014365 - MARISA TAKIKO HAYASHI (SP183855 - FERNANDO LÚCIO SIMÃO, SP188319 - ABÍLIO AUGUSTO CEPEDA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0003262-42.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6327014367 - DAVI SOTERIO (SP318687 LEONARDO RO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 267, inciso VI e 795 do Código de Processo Civil em relação as autor JAIME AUGUSTO AFONSO que não obteve vantagem com o julgado No tocante aos demais autores, cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTO, por sentença o presente feito, nos termos dos artigos 794, I e 795, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.Publique-se. Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1708 0514756-81.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Ricardo José Drozdowski - Apelado: Maria Stela Mota Drozdowski - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) 0514816-93.2007.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 834 REALIZAR-SE EM 13 DE AGOSTO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 6º ANDAR, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 9000002-51.2007.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Péricles Piza - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 224 0011365-47.2011.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2011.0113647/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Gustavo dos Santos; Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013078-19.2010.8.26.0032;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 653 JOAO MARTINEZ SANCHES (OAB: 124551/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 176) - Advogado: FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (OAB: 209080/SP) 26 - 990.09.126383-4 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marcos Zanuzzi - Revisor Sérgio Rui - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ed Carlos de Souza Santos - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 682 Advogado: Veridiana Capobianco Felipe 172 - 992.07.048029-9 (1141563/9-00) - Apelação - São Vicente - Relator Sá Duarte - Revisor Luiz Eurico - Apelante: Rita da Silva Ferrão Industrial Me - Apelado: Banco Alvorada S/A - Advogado: Eduardo Alves Fernandez - Advogado: Fernanda Laurino Ramos 173 - 992.07.050136-9 (1143818/3-00) -

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5006247-30.2018.4.03.6120 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6322002667 AUTOR: BALDAN COMERCIAL LTDA EPP (SP197179 - RUTE CORREA LOFRANO) CRISTIANE RAQUEL DE MARCO (SP197179 - RUTE CORREA LOFRANO) BALDAN COMERCIAL LTDA EPP (SP374126 - JOÃO PAULO ESTEVES TORRES) CRISTIANE RAQUEL DE MARCO (SP374126 - JOÃO PAULO ESTEVES TORRES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0013066-07.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRI

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 1140 Por ora, mantenha-se o depósito recursal de Id nº 9fdcc34, cujo é fato comum e ordinário (artigo 374, I e 375 do CPC), que sócios e saldo atualizado já foi abatido do crédito devido ao exequente, posto empresas coligadas tendem a camuflar o patrimônio quando que não há valor incontroverso nos autos passível de imediata incluídos no polo passivo de exec