249 resultados encontrados para daniel jose fernandes - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2172 vítima(s).Intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa prévia, se o caso. Considerando que os acusados Rodrigo e Thiago estão sendo patrocinados por defensores dativos, concedo a eles os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Por fim, intimem-se os subscritores de fls. 54
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 1243 conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, prevista no artigo 334 do CPC, com base no artigo 139 do CPC.Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia.A citação será acompanhada de senha para acesso ao p
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3273 - - Rodrigo Roque de Souza - - Gregori da Silva Moura e outro - Intimação do defensor dativo Anderson Benedito de Souza Rezende para apresentar resposta à acusação, dentro do prazo legal, em favor do réu Willian, e demais atos processuais pertinentes. Solicito ainda que apresente ofício de indicação qu
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2175 Processo 1006878-86.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sueli Marina Rubbo Gouveia - Financeira Itaú Cbd Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (deram provimento ao recurso, para anular a sentença prolatada, a fim de que seja realizada a produção
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1279 Processo 1011302-79.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daniel Jose Fernandes Monteiro - - Bianca Ribeiro Batista - Marcos Vinicius de Oliveira Leitão Teixeira - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 49.890 do 3º Cartório de Registro de Imóve
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2678 ou por estar sob efeito de substância que determina dependência física ou psíquica, estava privado de plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? 4º - Há quanto tempo o réu faz uso de substância entorpecente? Após a apresentação do l
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3277 (OAB 296403/SP), ADRIANA PERON (OAB 253549/SP) Processo 0006987-88.2018.8.26.0271 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Igor Leonardo Ribeiro de Freitas - Proceda-se da forma requerida pelo MP às fls. 217. - ADV: NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 396117/SP) Processo 0007038-10.2014.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2705 SOUZA e outro - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: TIAGO VASCONCELOS SILVA (OAB 333566/ SP), JOSE PLINIO FOGACA (OAB 82377/SP), WASHINGTON ANTONIO CAMPOS DO AMARAL (OAB 54034/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP), FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), RAUL ANTONIO
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 CONCLUSÃO 12250 Itaquaquecetuba, 04 de abril de 2022. Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) Mauro José Pereira da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da Diretor de Secretaria manifestação da reclamada. À apreciação de V. Exa. DESPACHO Itaquaquecetuba, 04 de abril de 2022. Mauro José Pereira Vistos etc. Diretor de
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 12251 Ante o processado, haja vista a resposta oriunda da Caixa Transfiram-se os R$ 800,00 recolhidos pela reclamada ao Sr. Perito Econômica Federal e, ainda, a manifestação da reclamada, com o médico. fito de verificar os depósitos recursais que foram efetivamente Após, aguarde-se o término do acordo, bem como o pagamento dos depositados junto a conta FGTS de DANI