249 resultados encontrados para daniel jose fernandes - data: 21/08/2025
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3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 10208 Nada mais. Processo Nº ETCiv-1000157-52.2022.5.02.0341 EMBARGANTE ROSARIA DA TRINDADE NEVES BAUMGARTNES ADVOGADO KELLY DA TRINDADE NEVES PRESTES(OAB: 323728/SP) EMBARGADO NADIR FERNANDES SANT ANA ADVOGADO GABRIELA MIRANDA DOS SANTOS SOLANO(OAB: 287845/SP) ADVOGADO ANA LUCIA BAZZEGGIO DA FONSECA(OAB: 136964-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NADIR FERNANDES SANT ANA ITAQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 RMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PLA NALTINA, 12 DE JANEIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAI S JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60067-94.2009.8.09.0128 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SEBASTIAO DOS SANTOS OLIVEIRA VITIMA : ESTADO DESPACHO :
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2783 indícios da autoria e elementos indicativos da materialidade do ilícito penal, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal. Cite(m)-se o(s) acusado(s), por edital, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de dez dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) argüir preliminares e aleg
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2989 em 15 dias. Com a penhora de bem móvel em valor compatível com o crédito reclamado, recusando o(a) devedor(a) o encargo de depositário(a) fica nomeado(a) o(a) credor(a), com a remoção do bem, deferido o reforço policial e arrombamento, se necessários. Não encontrados bens ou o (a) devedor(a), intime-se
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2797 Vistos. Analisando a resposta à acusação formulada pelo réu, verifico que não traz elementos capazes de levar à sua absolvição sumária, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o fato evidentemente não co
Int. São Paulo, 26 de outubro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0037364-18.2008.4.03.6301 EXEQUENTE: SEBASTIAO ILDEFONSO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DA SILVA ARAUJO CABRAL - SP276613, DAVID CASSIANO PAIVA - SP216727 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Petição (ID 39937525 e 39938230 e seus anexos): Considerando o teor da manifestação da parte exequente, notifique-se a Central de Análise de Benefício para Atendimento
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 2224 191.01.2010.005296-0/000000-000 - nº ordem 970/2010 - Declaratória (em geral) - - FRANCISCA DE FATIMA BENEDITO MEDEIROS X BANCO CITICARD SA E OUTROS - Diante do resultado do Acórdão que deu provimento ao recurso do recorrenteautor, para reformar a sentença, declarando inexigível o valor de R$ 783,83 (se
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1577 Vistos. Consulte-se pelo sistema INFOJUD, a DRF para localização de endereços e verificação de bens nos últimos cinco anos, observando-se o CPF correto fornecido a fls. 114/115. Sem prejuízo, elabore-se o cálculo do valor do débito e proceda a busca para penhora nas contas bancárias do(a) executado(a) nos termo
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 17963 devedores duvidosos; que acredita que ambos faziam a parte de avaliação setorial. Nada mais. A reclamada dispensa suas outras testemunhas presentes. A reclamante não tem outras testemunhas presentes. As partes não têm outras provas a produzir. Encerrada a instrução processual. Primeira testemunha do(a) reclamada: DANIEL JOSE FERNANDES, documento de identidade n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 142 BELO CAMPO VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO INTIMAÇÃO 0000332-26.2013.8.05.0024 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Belo Campo Requerente: Daniel Jose Fernandes Neto Advogado: Alexandre Filadelfo Santos Oliveira (OAB:BA27116) Terceiro Interessado: Daniele Viana F