76 resultados encontrados para daniel jose francisco - data: 25/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 819 ADVOGADO : 23237/CE - Rodolfo Bento da Rocha REQUERIDO : MARITIMA SEGUROS S/A VARA: 27ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:46 horas PROCESSO : 0197451-37.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : DANIEL JOSE FRANCISCO GOMES ADVOGADO : 23237/CE - Rodolfo Bento da Rocha REQUERIDO : MARITIMA SEGUROS S/A VARA: 11ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:46 ho
somatória das prestações vencidas até a data da sentença, nos termos da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça, cujo enunciado foi modificado pela Terceira Seção em 27/09/2006 para que constasse expressamente que, nas ações previdenciárias, os honorários advocatícios não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença. Precedentes desta Turma Julgadora. Posto isso, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, dou parcial provimento à apelação do INS
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0008474-51.2014.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria de Araújo Lima REQDO : Cartão Confiança VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :0008475-36.2014.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniela Mari
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2246 PROCESSO :1010459-69.2018.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria José Lopes Rodrigues ADVOGADO : 63291/SP - Maria Isabel Vendrame REQDA : Karina Paula Costa Zulli VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1010468-31.2018.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2471 JULGO PROCEDENTE a ação penal e o faço para CONDENAR THIAGO APARECIDO TEIXEIRA MOREIRA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 155, parágrafo 4º, inciso I, do Código Penal, à pena de reclusão de 02 anos, em regime inicial aberto (artigo 33, parágrafo 2º, do Código Penal), e 10 dias
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3282 Intimem-se os litigantes. MARCO JACOME VALOIS TAFUR, OAB: 24073RÉU : DANIEL Publique-se. Cumpra-se. JOSE FRANCISCO (ESPÓLIO DE)ADVOGADO(S):-------------------- E, para constar, foi lavrada a presente ata que segue assinada. ---------------------------------------------------/RLRMN PETROLINA/PE, 12 de maio de 2021. GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz Titular REGINALDO L
2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0010169-74.2018.5.15.0098 AUTOR DANIELA CELIBERTI CORTEZ BARBOZA ADVOGADO RENAN DINIZ BRITO(OAB: 310287/SP) RÉU LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): RÉU - DANIELA CELIBERTI CORTEZ BARBOZA 4890 CLAUDINEIA GOMES DE OLIVEIRA DANIEL JOSE FRANCISCO ELYSEU(OAB: 97646/SP) RAFAEL LIMA
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4446 CONSIGNANTE PODER JUDICIÁRIO INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI MARCO JACOME VALOIS TAFUR(OAB: 24073/PE) DANIEL JOSE FRANCISCO (ESPÓLIO DE) ADVOGADO JUSTIÇA DO CONSIGNATÁRIO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 249dc1d - INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI proferido nos autos. DESPACHO 1. Convolo em p
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2322 Não há questionamentos sobre o aspecto formal da denúncia e as razões aventadas confundem-se com o mérito, sendo inviáveis de apreciação neste momento processual. Assim, ausentes quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, de rigor o prosseguimento do feito. Para audiência de instrução, interrogat
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 241 Antonio Cunha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(Ã)(s) Executado: SOLANGE TEIXEIRA DA SILVA, Brasileira, União Estável, Auxiliar de Mecânico, RG 40.278.956, com endereço à Sà tio Campo Alegre, S/N, Sete Barrocas, CEP 13440-000, Saltinho - SP