76 resultados encontrados para daniel jose francisco - data: 22/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 268 SONIA FERREIRA DOS SANTOS SONIA MARIA DIAS PEREIRA DE SOUZA Técnico de Enfermagem SUELI DOS SANTOS SOUZA LIMA - Estudante SUELI MARIA ZANCO BARBOSA- Outros TATIANE DE AMORIM SILVA - Outros TATIANE DOS SANTOS BATISTA
TJSP 16/10/2015 - Pág. 1404 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1404 (Defensor Público) 54 - 0195790-68.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Relator França Carvalho Revisor Cardoso Perpétuo - Peticionário: Ulisses Martins Moreira - Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) 55 - 0215041-09.2012.8.26.0000 - Processo Fí
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitiva
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 352 de Mello (OAB: 240428/SP); 3024796-02.2013.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 302479602.2013.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Diogo Cerqueira Pereira e outros; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 1
TJSP 03/02/2016 - Pág. 1757 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1757 Estado de São Paulo - Agravado: Cristiane Nunes Aureliano - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - deram provimento integral ao agravo ministerial para cassar a decisão monocrática e determinar o retorno da recorrida Cristiane Nunes Aureliano ao regime prisional fechado, a fim de que se submeta ao necessário exame criminológic
TJSP 06/11/2015 - Pág. 1944 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1944 Público. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 7º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0038948-89.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Agostinho de Oliveira Filho - Magistrado(a) Maria Tereza do A
TJSP 06/05/2016 - Pág. 1199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1199 DESPACHO Nº 0004958-24.2011.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Antônio Benedito Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. I
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3195 liminar, CITE-SE a(o) ré(u) para os atos e termos da ação proposta, bem como para pagar a integralidade da dívida pendente no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2116 prisão preventiva. A prisão preventiva, como medida de exceção à jus libertatis, somente deve ser decretada quando, existente prova da materialidade delitiva e indícios de autoria ou participação, for necessária para a manutenção da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para