Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2146 Nacional de Armas - Antonio Alves Bezerra - Intimação do Dr. Defensor para que se manifeste nos autos, acerca do estado de saúde do réu. - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP) Processo 0017763-78.2007.8.26.0451 (451.01.2007.017763) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2243 Processo 0018436-32.2011.8.26.0451 (451.01.2011.018436) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Waldir Liberal - - Wesley Alves Sanchez - Intimação do Dr. Defensor para, no prazo legal, apresentar razões de apelação. - ADV: GUILHERME GABAS DE SOUZA (OAB 309048/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 511 Criminal 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO JOSÉ ZANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2018 Processo 0000052-73.2015.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1024 inconstitucional incidentalmente, não mais subsistindo a vedação legal sobre a concessão de liberdade provisória aos crimes de tráfico, aduzindo que, se condenado o paciente, será possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, conforme disposto na Resolução nº 05/2012 do Senado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 511 Criminal 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO JOSÉ ZANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2018 Processo 0000052-73.2015.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 603 proteção do bem juridicamente protegido. Embora sempre difícil de ser conciliada com o princípio da presunção de inocência e do devido processo legal, já que impõe restrição séria ao status libertatis e dignitatis, com definição ainda precária sobre a culpabilidade, a prisão provisória encontr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 738 se o competente alvará de soltura (fls. 02/11). Em que pesem as ponderações feitas pelo combativo Defensor Público, não vislumbro seguro o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para concessão da liminar. Isto porque o Juízo de origem delineou suas razões de decidir ao conceder a liberdade provisória mediante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 570 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO JOSÉ ZANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2019 Processo 0000042-63.2014.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.E.C. - - F.P.M. - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 685 da Colenda Câmara julgadora. Assim sendo, processe-se, requisitando-se informações à autoridade inquinada de coatora, com urgência, que, inclusive, deverá determinar a juntada aos autos das cópias dos documentos que entender pertinentes para a elucidação da questão trazida a julgamento. A seguir, remetam-se os autos à douta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 686 anunciaram o assalto, exigindo que as vítimas fossem para o banco traseiro do automóvel, assumiu a direção do mesmo. Consta que, o paciente foi reconhecido pelas vítimas, primeiramente por fotografia e depois em reconhecimento pessoal. Como cediço, a providência liminar em habeas corpus, somente é cabível quando a coação é