Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1370 Nº 0008324-30.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Péterson Moreira dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao apelo ministerial e deram parcial provimento ao apelo defensivo tão-somente para reconhecer a extinção da punibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2045 Processo 0025494-52.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025494) CONTROLE 1961/12 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J. P. - G. E. B. - Imprensa - intimar Dr. Otavio Ricardo Alleoni - OAB Nº 82.973 - para apresentar as alegações finais - ADV: OTAVIO RICARDO ALEONI (OAB 82973/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1640 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLEBER DE OLIVEIRA SANCHES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLAUDIA STEFANO FALSIROLLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2013 Processo 0000025-75.2013.8.26.0125 (012.52.0130.000025) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1299 Nº 0008281-78.2002.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Apelante: Eliezer Nathalino Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Joao Guatura da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 678 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401 DESPACHO Nº 0012296-76.2011.8.26.0161 - Apelação - Poá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Ricardo de Campos - Vistos, Conforme alertado pela douta Procuradoria Geral de Justiça, o apelante SÉRGIO RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 2217 32 (TC) 1 - Concedo à requerente os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. 2 - Manifeste-se a autora, em 5 dias, sobre o parecer do representante do Ministério Público de fls. 73, item “1”, após o que será apreciado o pedido de liminar. 3 - Sem prejuízo, designo audiência de tent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2427 ANDERSON CRISTIANO FERRAZ e outros - Fls.: 286 - Vistos. Diante do contido às fls. 208 e 210, verifica-se a impossibilidade de se produzir a prova requerida pela Defesa ás fls. 277, penúltimo parágrafo. Assim, torno sem efeito a determinação de fls. 283, último parágrafo. - Advogados: FRANCISCO JONAS POL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2243 Processo 0031276-11.2010.8.26.0451 (451.01.2010.031276) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Daniel Jose Otoni - CONTROLE 2326/2010 intimação do defensor para a audiência designada no despacho que segue transcrito. “Para o interrogatório do réu, debates e julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2094 da ré Gilmara da Silva Fernandes, devidamente qualificado nos autos, o que faço com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9099/95. - ADV: ANA LUCIA HERINGER FERNANDO AMARAL (OAB 117540/SP) Processo 0006509-35.2012.8.26.0451 (451.01.2012.006509) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2427 Afins Justiça Pública Ueverson Costa Ramos - Fls.26: fls. 17/21: Manifeste-se a Defesa sobre o laudo. Int. - ADV: SANDRA APARECIDA ANDRADE HENRIQUE DE PAULA (OAB 161897/SP) Processo 0004696-38.2006.8.26.0659 (659.01.2006.004696) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Jose de Souza - �